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Estado de Minas

Com aposentadoria de ministro, habeas corpus de Bruno terá que ser redistribuído no STF

Cesar Peluso, que julgaria o pedido de liberdade do goleiro, deixou o STF na semana passada. No entanto, defesa acredita que Bruno pode ser solto até o final do ano, quando pode cobrar direitos trabalhistas no Flamengo.


postado em 03/09/2012 11:29

A aposentadoria do ministro Cezar Peluso, na semana passada, pode atrasar o julgamento do pedido de habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, a defesa está otimista de que o ex-atleta seja solto até o final do ano.

Peluso era o responsável por julgar o pedido dos advogados do atleta mas, com a aposentadoria, o habeas corpus terá que ser redistribuído. Por causa disso, a defesa desistiu, temporariamente, de cobrar do Flamengo os salários de Bruno, que não recebe há dois anos, desde quando foi preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, conforme da defesa.

O contrato do goleiro com o clube carioca termina em 31 de dezembro. Assim, os advogados pretendem trabalhar para que o habeas corpus seja julgado rapidamente e Bruno possa se apresentar no Rio de Janeiro e cobrar seus direitos trabalhistas. “Não vamos propôr nenhuma ação agora, nós pisamos no freio nessa intenção. Cezar Peluso se aposentou, então nós vamos ter que redistribuir (o habeas corpus) para ver como fazer para julgar rápido e ele se apresentar”, explica um dos advogados de Bruno, Francisco Simim. Sobre o resultado do julgamento, o defensor acredita que o goleiro pode conseguir a liberdade. “Nosso foco hoje é a soltura dele. Sobre o habeas corpus, nós temos plena confiança porque o STF é o guardião da constituição”, finaliza.

Recurso do MP-RJ

Na última quarta-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de reduzir a pena de Bruno e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, pelo sequestro de Eliza Samudio, em 2009, época em que engravidou do atleta e tentava provar a paternidade.

Bruno foi condenado em primeira instância, em 2010, a quatro anos e seis meses de prisão por sequestro, cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal. A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, da 7ª Câmara Criminal, no entanto, determinou a redução da condenação para um ano e dois meses. Como o goleiro está preso em Minas há mais de dois anos, a Justiça do Rio extinguiu a pena imposta. A decisão da magistrada também reduziu e, em consequência, extinguiu a pena imposta a Macarrão, condenado a três anos de detenção.

No recurso, o subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira, destacou a motivação torpe do crime e a “covardia” praticada por Bruno e Macarrão. Ele pede que as penas fixadas há dois anos sejam restabelecidas. “A torpe motivação do crime, qual seja a vontade de livrar um de seus autores das obrigações inerentes à paternidade, assim como o fato de ter sido o ilícito praticado contra mulher grávida, recomendam a elevação da pena-base em grau mais elevado, tal como determina a sentença”, afirmou.

Julgamento em Minas

Na última sexta-feira, o processo do caso Bruno retornou para a Juiza Marixa Fabiana Lopes Rodrigues, segundo o Fórum de Contagem. A magistrada trabalha na última etapa que antecede a marcação do júri popular.

O último procedimento é referente ao artigo 422 do Código Penal Brasileiro, que determina o acionamento dos advogados para que eles possam indicar suas testemunhas. A partir do momento em que eles forem intimados, terão o prazo de cinco dias para responderá juíza. Ainda durante essa fase podem ocorrer novas ações, como perícias e adição de novos documentos, caso sejam solicitadas. Por causa disso, ainda não é possível confirmar a data para o julgamento. (Com informações de Mateus Parreiras)

Entenda o caso

  • Em 4 de junho de 2010, Macarrão e um adolescente sequestraram Eliza e o bebê, a agrediram e a levaram para a casa do goleiro no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro.
  • No dia seguinte, Eliza foi trazida para Contagem, na Grande BH e, depois para o sítio do goleiro, em Esmeraldas, onde foi mantida em cativeiro até ser morta, em 10 de junho.
  • O homicídio ocorreu à noite, em Vespasiano, num imóvel que pertencia ao ex-policial Bola, que estrangulou Eliza com a ajuda de Macarrão. O ex-policial também sumiu com o corpo, que ainda não foi encontrado.
  • O filho de Eliza foi levado de volta ao sítio. Lá, Bruno, Macarrão, Sérgio Sales e o adolescente queimaram a mala e as roupas da vítima.
  • Os acusados foram para Ribeirão das Neves e de lá para o Rio de Janeiro em um ônibus que transportava o time mantido por Bruno, o 100% Futebol Clube.
  • Dayanne, ex-mulher do goleiro, ficou com o bebê no sítio. Em 18 de junho, ela viajou e deixou a criança com Elenilson e Wemerson. O garoto foi entregue para uma mulher, que o repassou para outra.
  • Bruninho foi localizado pela polícia depois de receber denúncia da morte de Eliza. Todos os envolvidos foram presos e denunciados à Justiça.
  • Atualmente, apenas Bruno, Macarrão e Bola aguardam julgamento recolhidos em presídios.

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