Saiba quais são os países que você pode viajar com o Visto Schengen

 

O anúncio de que as regras para entrar na Europa vão mudar no ano que vem tem deixado muitas pessoas em dúvida sobre a necessidade de viajar com o Visto Schengen ou com uma autorização eletrônica de viagem no ETIAS, que deve entrar em vigor até o final de 2022.

Por isso, reunimos neste artigo as principais explicações sobre o Schengen e os tipos de Visto Schengen emitidos por seus Estados-membros, que compartilham políticas em comum quanto à circulação entre os países europeus que fazem parte dessa área.

 

O nome Schengen se refere a um tratado assinado por uma série de países europeus, que adotam uma política em comum de liberalização dos controles alfandegários e fronteiriços dentro de uma área que ficou denominada como Espaço Schengen. 

Na prática, isso significa que os Estados-membros do Schengen (listados abaixo e com informações completas  neste link ) aceitam que pessoas e produtos transitem livremente entre as fronteiras dos países que fazem parte dessa área e são assinantes do Tratado de Schengen.

 

 

O Espaço Schengen é formado pelos seguintes países europeus: 

 

%u25CF Alemanha

%u25CF Áustria

%u25CF Bélgica

%u25CF Dinamarca

%u25CF Eslovênia

%u25CF Espanha

%u25CF Estônia

%u25CF Finlândia

%u25CF França

%u25CF Grécia

%u25CF Holanda

%u25CF Hungria

%u25CF Itália

%u25CF Letônia

%u25CF Liechtenstein

%u25CF Lituânia

%u25CF Luxemburgo

%u25CF Malta

%u25CF Mônaco

%u25CF Noruega

%u25CF Polônia

%u25CF Portugal

%u25CF República Checa

%u25CF San Marino

%u25CF Suíça

%u25CF Vaticano

O Schengen abrange um total de 26 países, listados acima, incluindo 3 que são considerados microestados: Vaticano, San Marino e Mônaco. Antes de programar sua viagem a um desses destinos, é importante verificar se há restrições em vigor quanto à entrada de pessoas vindas do Brasil, por conta dos  riscos associados a nosso país em relação à pandemia  do coronavírus.

 

 

O Brasil não faz parte da lista de nacionalidades com obrigação de obter o Visto Schengen e, segundo o Ministério de Relações Exteriores do nosso país, os cidadãos brasileiros podem entrar no Espaço Schengen e circular sem necessidade de visto entre os países assinantes do Acordo de Schengen.

Contudo, a isenção de visto só é válida dentro de certas condições referentes à finalidade e duração da viagem — sendo que, quando o ETIAS entrar em vigor, será necessário obter previamente uma autorização eletrônica para entrar em tais países. Isso se refere basicamente às viagens para turismo, negócios ou trânsito por períodos de, no máximo, 90 dias.

Já quem pretende ingressar nesse espaço europeu para trabalhar, residir ou estudar por um período prolongado, deve tirar o Visto Schengen em um dos países do bloco.

Diferentemente do ETIAS, o processo para obter o Visto Schengen não é rápido e totalmente online, pois requer que o solicitante compareça a uma entrevista em uma representação consular do Estado-membro do Schengen em questão. Para informações mais detalhadas, você pode consultar o  alerta migratório  publicado pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

 

 

Há 3 tipos básicos de visto Schengen, com algumas subcategorias. Todos podem ser emitidos por um Estado-membro do Schengen para conceder ao portador o direito de cruzar livremente as fronteiras internas entre os países do bloco.

 

Um Visto Uniforme Schengen, reconhecido internacionalmente pela sigla USV, concede permissão de permanência no Estado-membro emissor por até 90 dias, desde que dentro de um período de 180 dias contados a partir da data de entrada, e vale também para casos de trânsito. As 3 categorias de Visto Uniforme Schengen são:

 

• visto para entrada única ( single-entry visa ) , que perde a validade quando seu portador deixa o país
• visto para entrada dupla ( double-entry visa ) , que expira automaticamente quando seu portador cruza pela segunda vez uma das fronteiras externas do Espaço Schengen
• visto para múltiplas entradas ( multi-entry visa ) , que permite entrar e sair várias vezes de países que fazem parte do Espaço Schengen enquanto o visto estiver na validade

 

Um Visto com Validade Territorial Limitada, reconhecido internacionalmente pela sigla LTV, concede apenas a entrada no país do Schengen que emitir o visto. Geralmente, o portador não pode entrar em outros países do bloco sem que isso seja solicitado e autorizado no processo de obtenção do visto. Portanto, um LTV não dá direito nem a trânsito nos demais países.

O Visto Nacional costuma ser concedido por um dos Estados-membros do Espaço Schengen às pessoas que pretendem estudar, trabalhar ou residir naquele país em particular. Em geral, o Visto Nacional vale para entrada única, com período limitado e para a finalidade solicitada. Mas pode haver autorização para múltiplas entradas, por exemplo, se a pessoa deve viajar pela Europa para atuar em sua área de expertise. Além disso, a emissão de visto pode ser feita de forma emergencial, se algo impedir o regresso ao país de origem e a pessoa tiver que ficar no Schengen por um prazo específico.

Para se informar sobre a possibilidade de viajar com o Visto Schengen para a Europa com finalidade de turismo, o ideal é consultar a embaixada ou consulado do país em questão.