O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou um novo edital de concurso público para o cargo de juiz federal substituto. O documento traz a oferta de 20 vagas e foi disponibilizado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/5). A remuneração inicial para a carreira é de R$ 32.004,65 (trinta e dois mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Do quantitativo de vagas, 15 contemplam a ampla concorrência, 4 são para autodeclarados negras(os), pretas(os) ou pardas(os) e uma reservada para pessoa com deficiência. O TRT4 compreende a jurisdição das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Para participar, o candidato deve ser cidadã ou cidadão brasileira(o); ter concluído o curso superior de bacharel(a) em Direito; ter, até a data da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel(a) em Direito.
Inscrições
As inscrições poderão ser realizadas a partir das 13h do dia 20 de maio. O prazo ficará aberto até as 14h do dia 20 de junho. O procedimento deve ser realizado por meio do site do tribunal . O valor da taxa é de R$320.
Há isenção da taxa de inscrição apenas para quem estiver inscrita(o) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); for membra(o) de família de baixa renda; for doadora ou doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A isenção deverá ser solicitada no ato do preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, quando deverá ser selecionada a declaração pertinente ao caso, disponível no período de 20 de maio de 2022 a 27 de maio de 2022, na página oficial do concurso.
Etapas
A primeira etapa, que será a prova objetiva seletiva, está prevista para o dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas. Nesta etapa, é vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);
Já a segunda etapa - a prova discursiva - está marcada para dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas. Nesta etapa também é proibida a consulta a obras doutrinárias, sendo permitida a consulta a diplomas normativos desacompanhados de anotações, comentários, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais e súmulas.
As partes dos textos cuja consulta não é permitida deverão vir isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização. Será permitida a consulta a textos de legislação esparsa, impressos em apenas uma face, desde que não ultrapassem 20 (vinte) folhas, em fonte Times New Roman, tamanho 12.
O certame vai compreender ainda as seguintes etapas:
prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
provas orais: serão divulgadas por edital, oportunamente;
prova de títulos.
As datas inicialmente designadas poderão sofrer alteração por determinação da Comissão de concurso.
Confira o edital completo aqui!