O concurso da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará para o cargo de defensor teve o edital publicado. São ofertadas 60 vagas iniciais, além da formação de cadastro reserva. O salário inicial para o cargo é de R$ 27.528,09. As inscrições poderão ser realizadas entre as 10h de 3 de março e 14h de 5 de abril de 2022, pelo site da banca, Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição possui o valor de R$ 295. Pessoas que são doadoras de sangue, possuem deficiência, são servidores públicos estaduais, estudam ou concluíram os estudos em entidades públicas e possuem renda familiar inferior a dois salários mínimos, podem pedir isenção da taxa de inscrição pelo site da banca. Esse será o primeiro concurso da instituição que prevê cotas raciais para pessoas negras (20%), indígenas (5%) e quilombolas (5%), além de pessoas com deficiência (10%). Para o cargo, o candidato deverá ter diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e ter, à data do pedido de inscrição definitiva, dois anos, pelo menos, de prática forense e demais exigências. A prova objetiva está prevista para ocorrer em 5 de junho de 2022, em Fortaleza-Ce. Prova escrita preliminar objetiva (caráter classificatório e eliminatório); Provas escritas específicas (caráter classificatório e eliminatório); Prova oral (caráter classificatório e eliminatório); Avaliação de títulos (caráter classificatório). As questões serão sobre as seguintes disciplinas: Direito constitucional; Direito civil; Direito penal; Direito processual civil; Direito processual penal; Direito do trabalho; Direito administrativo; Direito previdenciário; Direito empresarial; Direito do consumidor; Organização da defensoria pública. AAo ser classificado na prova objetiva, o candidato poderá realizar a prova discursiva, em que cada questão valerá 20 pontos e a peça valerá 40 pontos. O candidato realizará duas provas escritas discursivas, com uma peça e três questões cada uma, com as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor; Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Organização da Defensoria Pública. Se classifica na prova discursiva aquele que conseguir nota igual ou superior a 40 pontos em cada prova e conseguir média aritmética nas duas provas igual ou superior a 50 pontos. A prova oral será a análise da alegação fundamentada do candidato pela banca examinadora a partir das matérias do edital. Após aprovação nas provas, o candidato terá a avaliação de títulos. A avaliação irá avaliar a formação acadêmica do candidato, sua experiência e sua cultura geral.
A prova terá quatro etapas:
A prova escrita preliminar objetiva terá duração de cinco horas e cada prova discursiva terá quatro horas cada. A pontuação pode variar entre 0 e 100 pontos.