As oportunidades serão para reposições decorrentes de vacâncias de cargos vitalícios. Poderão ser preenchidas as vagas existentes e as que ocorrerem no prazode vigência do concurso, observadas a disponibilidade orçamentária e a necessidade doserviço.
Inscrições e etapas
A inscrição preliminar será realizada pelo prazo de 30 dias, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Edital, durante o período de
31/3/2021 a 29/4/2021, devendo o candidato:
- acessar o site do Ministério, preencher o formulário de inscrição preliminar, imprimir a Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento da taxa de inscrição, e confirmar o envio eletrônico do mencionado formulário no sistema de inscrição e pagar a taxa de inscrição - GRU no valor de R$ 290, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até as 18 horas do dia 29/4/2021.
Poderão inscrever-se no concurso público bacharéis em Direito de
comprovada idoneidade moral, exigindo-se do candidato, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica.
O concurso constará de provas escritas, orais e de títulos.
As provas objetivas estão previstas para 4 de julho de 2021. Já a discursiva, tem previsão para 10 de setembro. E, a oral para 22 de fevereiro de 2022.
O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de 2
(dois) anos, contados da publicação do ato homologatório, prorrogável uma vez, por igual período.
O último concurso do Ministério foi aberto em 2015. Foram 27 vagas para o posto de promotor de justiça adjunto. O salário inicial na época era de R$ 27.500,17. Puderam concorrer candidatos com nível superior em direito e com três anos de atividades jurídicas, no mínimo. Os candidatos passaram por provas objetivas, provas de títulos, exames discursivos e prova oral.