De acordo com portaria assinada pelo major brigadeiro Marcos Mrad, é importante reforçar os cuidados preventivos e diminuir os riscos de contágio e estabelecer as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
A decisão se baseou na Portaria nº 358/GC3, de 17 de março de 2020, do Comando da Aeronáutica, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Comando da Aeronáutica.
Também foi considerada a Portaria nº 30/GM-MD, de mesma data, do Ministério da Defesa, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Assim como a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020.
O concurso oferece 160 são para candidatos do sexo masculino e 20 para o sexo feminino. Há também reservas a negros. O edital de abertura foi divulgado no Diário Oficial da União em 16 de março.
As inscrições seriam abertas de 3 a 21 de abril.