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Estado de Minas

Bolsonaro estuda se trabalho voluntário poderá desempatar concursos

Além disso, o Ministério da Economia editará, em breve, uma instrução normativa prevendo a possibilidade de incluir as horas de atividades filantrópicas na etapa de títulos


postado em 28/08/2019 11:50

Jair Bolsonaro, presidente da República do Brasil (foto: AFP PHOTO / MARCOS CORREA )
Jair Bolsonaro, presidente da República do Brasil (foto: AFP PHOTO / MARCOS CORREA )
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (28/8) decreto que prevê licença para capacitação de servidores públicos para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O dispositivo também estabelece que o trabalho voluntário poderá ser critério de desempate em concursos públicos. Além dessa medida, o Ministério da Economia editará, em breve, uma instrução normativa prevendo a possibilidade de incluir as horas de atividades filantrópicas na etapa de títulos. 

Os cursos e demais ações serão coordenadas pelo Conselho Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O esforço do governo para o desenvolvimento e fomento das atividades voluntárias foi elogiado por ela, que anunciou as medidas estudadas pela equipe econômica para os concursos públicos. “O Ministério da Economia também prepara uma instrução normativa que estabelece um trabalho voluntário como critério de desempate de seleções públicas”, destacou, em cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, no Palácio do Planalto. 

No Ministério da Educação, as atividades filantrópicas também serão valorizadas. Serão computadas como crédito complementar aos estudantes de instituições de ensino federais e estaduais. “Será feito um trabalho de educação e promoção da resolução 2 de 2018 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece diretrizes nacionais para o voluntariado de estudantes no âmbito da educação básica e superior, a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições”, explicou.

O desafio das ações previstas no decreto assinado por Bolsonaro, ressaltou Michelle, é estimular e engajar a participação ativa e recorrente dos cidadãos e organizações da Pátria Voluntária. “No âmbito do Ministério da Economia, o decreto assinado hoje aprimora a política nacional de Desenvolvimento de Pessoas, instituindo maior relevância sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais”, comentou. Uma das inovações do decreto é a possibilidade do servidor utilizar a licença para capacitação a fim de realizar atividade voluntária quando o trabalho estiver conjugado ao curso de aprimoramento do servidor “em consequência da melhoria dos serviços ofertados” à população.

Potencial 

O Pátria Voluntária é um conselho consultivo ligado ao Ministério da Cidadania, chefiado pelo ministro Osmar Terra. Em discurso, comentou que a finalidade é não deixar “ninguém para trás”. “O presidente tem uma tarefa, a mais difícil e mais nobre de todas as tarefas de um presidente da República na história recente, que é atravessar esse deserto de depressão econômica, das dificuldades todas, até chegar na ‘terra prometida’. E esse deserto nós não vamos deixar ninguém para trás. Ninguém passar fome ou ficar em dificuldades enquanto a economia começa a reagir, nós temos que garantir que todos os brasileiros, por mais frágeis que sejam, humildes, tenham o Estado cuidando deles”, sustentou. 

Presente na solenidade, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que o GDF tem mais de 22 mil voluntários inscritos e prestando serviços à população mais carente e necessitada. Lembrou que, ao longo do ano, a gestão sua gestão fez 3 mil atendimentos, e, em São Sebastião, mais de 10 mil atendimentos filantrópicos. “E, para minha surpresa, conseguimos atender toda a comunidade que nos procurou com médicos, dentistas, psicólogos, odontólogos, pessoas das mais diversas profissões, até cabeleireiro e manicure”, destacou.

O programa voluntariado do GDF tem, na avaliação de Ibaneis, um potencial muito grande de dar um pouco de carinho às pessoas “tão sofridas” neste “momento de dificuldade pelo qual passa o país”, de “profundo desemprego”. “São tempos difíceis e eu tenho certeza que iremos superar, por determinação do presidente (Bolsonaro) e dos ministros, com muito trabalho”, comentou. 


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