O sorteio será realizado em 29 de julho, às 14 horas, na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) – Bloco H, Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte, Brasília/DF. O comparecimento dos candidatos à sessão pública do sorteio da ordem de arguição da prova oral não é obrigatório. O candidato que não comparecer à referida sessão não será eliminado do concurso.
De acordo com o documento, a prova terá duração de até 20 minutos e valerá 10 pontos. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5 pontos na prova oral será considerado reprovado.
A prova oral será realizada pelo Cebraspe no local, data e horários estabelecidos no edital de convocação e será prestada em sessão pública, na presença dos membros da banca organizadora e da equipe de aplicação das provas.
As disciplinas serão agrupadas da seguinte forma:
a) Ponto I: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Registros Públicos e Direito Civil;
b) Ponto II: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Registros Públicos e Direito Processual Civil;
c) Ponto III: Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Tributário; Registros Públicos e Direito Tributário;
Serão avaliados, em cada disciplina, os seguintes quesitos: o domínio do conhecimento jurídico (até 7 pontos); a articulação do raciocínio (até 1 ponto); a capacidade de argumentação (até 1 ponto) e o uso correto do vernáculo (até 1 ponto).
Confira outras regras:
- Na prova oral será permitida, durante a arguição, a consulta a textos de lei, disponibilizados pelo Cebraspe, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, preservada em qualquer hipótese a incomunicabilidade entre os candidatos.
-Em cada turno de realização da prova oral, os candidatos permanecerão isolados em uma sala de espera. Durante esse período, fica vedada a consulta a livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive legislação comentada e(ou) anotada, súmulas, livros doutrinários, manuais e(ou) impressos, ou, ainda, fazer qualquer anotação.
-A ordem de arguição dos candidatos será estabelecida por meio de sorteio público.
-O candidato não poderá utilizar recursos de multimídia, gravação e audiovisual durante a exposição da apresentação oral.
-Em hipótese alguma, o candidato poderá assistir à prova de outro candidato.
-O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova oral com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário fixado para o seu início, munido de documento de identidade original.
-Não será permitida, no ambiente de prova, a comunicação das pessoas presentes, entre si ou com candidato, exceto na sala de espera, ou a prática de qualquer outro ato que possa interferir na concentração ou no rendimento do candidato.
-Por ocasião da realização da prova oral, todos os candidatos deverão apresentar-se adequadamente trajados, sendo vedado o ingresso com bermuda ou com trajes sumários, sendo obrigatório o uso de terno e gravata pelos homens.
- Não haverá segunda chamada para a realização da prova oral. O não comparecimento a essa fase implicará a eliminação automática do candidato.
Concurso
O concurso oferece quatro vagas para provimento ou remoção na atividade extrajudicial de notas e de registro. Para participar, é necessário que o candidato tenha diploma registrado em direito, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros, completados antes da primeira publicação do edital.
As outras etapas do certame serão compostas de provas escritas e práticas, comprovação de requisitos para outorga das delegações, exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico e entrevista pessoal, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória e análise da vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.