Os provimentos foram autorizados pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Diário Oficial da União, em março deste ano. "Fica autorizada a nomeação de 140 aprovados e não convocados no concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério da Justiçã e Segurança Pública destinados ao Depen", dizia o documento.
Do total de convocações autorizadas, 20 são para especialistas de assistência penitenciária e 120 para agentes federais de execução.
Integrantes da comissão de aprovados na seleção cobram as nomeações e alegam descaso. "Somos a segunda turma. Nossa prova aconteceu em junho de 2015, porém somente em agosto de 2017 realizamos o curso de formação profissional e mesmo assim, até agora, não fomos convocados", disse um dos membros que não quis ser identificado.
"A autorização presidencial para nossa nomeação aconteceu em março por meio do decreto 9721. O órgão, desde então, está com a demanda para realização das nomeações e não consegue agilizar o processo, sempre colocando impecílios e ainda sem informar oficialmente o porquê da morosidade, já que legalmente nada impede", disse.
Ele argumenta também que os futuros servidores estão sofrendo com a espera e que é preciso dar mais apoio aos profissionais da segurança pública. " Já entraremos no órgão demostivados, vendo a ineficência da máquina pública e muitos com problemas emocionais causados pelas consequencias do tempo de espera".
Relembre
O concurso foi realizado em 2015 e em 2016, entre o período de 11 de abril a 20 de junho, foi realizado o curso de formação, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF. Após o curso, o Depen convocou 100% dos aprovados dentro do número de vagas e mais 50% além das vagas. Ou seja, foram 258 imediatos e outros 128, totalizando a nomeação de 386 candidatos.
Entretanto, o Depen convocou mais candidatos aprovados para um segundo curso de formação, que ocorreu entre agosto e novembro de 2017, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Florianópolis/SC. Este curso formou 140 novos candidatos aptos a tomarem posse, mas que ainda aguardam serem chamados.
Novo certame
Um novo concurso público do Depen, com aproximadamente 1.400 vagas, está em tramitação com o Ministério da Economia. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão, que disse que o novo certame faz parte de uma série de medidas para o fortalecimento institucional.
As vagas solicitadas serão para os cargos de agente federal de execução penal, especialista federal em assistência à execução penal e técnico federal de apoio à execução penal. Os salários são de R$ 7214,76, R$ 6999,56 e R$ 4888,18, respectivamente.
Os aprovados poderão ser lotados na sede do departamento em Brasília ou em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO e também na capital federal, na nova unidade que deve ser inaugurada.
Segundo o Depen, não há previsão para o concurso.