Ao participar nesta semana de um seminário sobre os 100 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes falou em travar os concursos públicos, mesmo tendo em vista um grande número de aposentadorias de servidores públicos em breve. "Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos," afirmou o ministro. A declaração foi feita em seminário promovido pelos jornais "O Globo" e "Valor Econômico", cujo tema era "E agora, Brasil?".
De acordo com a assessoria do ministério, a fala de Guedes diz respeito ao Decreto nº 9.739/2019, do dia 29 de março, que, segundo a pasta, “estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. A assessoria ainda informou ao site de Concursos que a partir de 1º de junho de 2019, o Ministério da Economia somente analisará os pedidos de novos certames dos órgãos e entidades que fizerem uma avaliação criteriosa das suas necessidades e estiverem em dia com um conjunto de medidas de eficiência administrativa. Entre elas estão a implantação de serviços digitais, a participação em compras compartilhadas e os resultados da avaliação de desempenho institucional do órgão nos últimos três anos. “Conforme destacado à época da edição do decreto, esses pré-requisitos visam embasar a tomada de decisão, de modo que o governo federal defina com clareza suas necessidades de pessoal e estabeleça a melhor forma de atendê-las.”
Novo decreto
Publicado na semana passada, no Diário Oficial da União (DOU), o novo decreto sobre concursos públicos federais delega a responsabilidade de autorizar a abertura de editais ao ministro da Economia, cargo atualmente ocupado por Paulo Guedes, que dará seu aval para a realização de um novo certame após o pedido passar por 14 itens criteriosos de análise. O decreto ainda determina regras para temas que costumam gerar bastante polêmica e entraves judiciais, como a formação de cadastro reserva e a nomeação de excedentes. Confira aqui cada uma das mudanças!
Mas as novas regras causaram polêmica. Especialistas divergem sobre os pontos mais sensíveis da matéria, como o fato de que quase tudo terá que passar pelo crivo de Guedes, que já declarou ser contra novas seleções. Para ele, as vagas fechadas por aposentadoria de servidores podem ser substituídas pela tecnologia.
* Com informações de Hamilton Ferrari