Foram abertas segunda-feira (11/03) as inscrições do novo concurso público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para outorga de delegações de notas e de registro. O certame visa o preenchimento de 193 vagas, sendo 129 por provimento e 64 por remoção.
O interessado pode se inscrever até o dia 12 de abril. O processo de inscrição ocorre em duas etapas: a primeira, se inscrever pelo site, e depois pagar a taxa de inscrição até 15 de abril, que equivale a R$ 350.
Poderá solicitar a taxa de isenção o candidato que for economicamente hipossuficiente, doador de sangue, doador de medula ou pessoa com deficiência que tem renda mensal inferior a dois salários mínimos.
Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter concluído o curso superior de direito e exercido função em serviço notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos. Para as vagas de ingresso por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do estado de Santa Catarina, que já detenham a delegação por mais de dois anos.
O concurso tem como fases, para os dois critérios de ingresso, provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. Todas as provas serão realizadas na cidade de Florianópolis/SC.
A primeira etapa do concurso, a prova objetiva de seleção, será realizada na possível data de 2 de junho para os candidatos de ingresso por provimento, e dia 9 de junho para os que desejam a remoção. O teste terá duração de seis horas e será constituído por 100 questões, com disciplinas relacionadas à função notarial e registral e conhecimentos gerais.
Os candidatos pré-classificados para a próxima fase serão convocados por edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina, da possível data de 29 de julho.