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Estado de Minas

TJDFT abre inscrições de concurso público para cartório

O Cebraspe será a banca organizadora responsável pelo concurso


postado em 04/02/2019 16:50 / atualizado em 06/02/2019 12:31

(foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abre nesta segunda feira (4/2) as inscrições do concurso público para outorga de delegações de serventias. Serão ofertadas quatro vagas para provimento ou remoção na atividade extrajudicial de notas e de registro.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora do concurso. As inscrições devem ser realizadas até 26 de fevereiro, pelo site da banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 250 e estarão isentos membros de família de baixa renda, candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea. 

Para participar, é necessário que o candidato tenha diploma registrado em direito, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros, completados antes da primeira publicação do edital.

Serventias

9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal - provimento - data de vacância em 6/8/2015
11º Ofício de Notas e Protesto de Sobradinho - provimento - data de vacância em 1/10/2015
2º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília - remoção - data de vacância em 29/4/2015
Serventia a ser definida - provimento - data de vacância a ser definida

Seleção

Os candidatos serão avaliados por meio de seleção, dividida em seis etapas. A prova objetiva de seleção (primeira etapa) será realizada na data provável de 28 de abril. 

As disciplinas cobradas serão: legislação especial, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual divil, direito penal, direito processual penal, direito empresarial, conhecimentos gerais, registros públicos, regristo civil das pessoas naturais, tabelionato de notas, tabelionato de protesto de títulos, registro de imóveis e registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos. Segundo o edital, as questões poderão avaliar, também, habilidades, que vão além de conhecimento memorizado.

Primeira etapa: provas objetivas de seleção, de caráter eliminatório

Segunda etapa: provas escritas e práticas, de caráter eliminatório e classificatório

Terceira etapa: comprovação de requisitos para outorga das delegações, de caráter eliminatório

Quarta etapa: exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico e entrevista pessoal, ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória e análise da vida pregressa, de caráter eliminatório

Quinta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório

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