A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informou ao Correio que ainda aguarda respostas da banca Inaz do Pará para dar continuidade ao concurso público que oferece 96 vagas de níveis médio e superior. Cerca de 76 mil candidatos inscritos aguardam os exames, que deveriam ter sido realizados em 16 de dezembro, porém foram cancelado sem aviso prévio.
A examinadora foi notificada em 17 de dezembro, após este e outros sucessivos adiamentos das provas, e o prazo para respostas foi estendido até a próxima semana. Após receber o esclarecimento da empresa, a comissão vai analisar o recurso e então sugerir a rescisão do contrato com a banca ou não, de acordo com decisão do presidente da Companhia.
Rescisão de contrato com a banca
De acordo com a Novacap, a decisão de rescindir o contrato é baseada no descumprimento contratual por parte da banca organizadora e, não se deve a qualquer suspeita de irregularidades ou fraudes cometidas por empregados da Companhia. Com a medida, a Novacap firma o compromisso com a lisura, transparência e segurança no processo seletivo para o provimento de cargos da empresa",informou.
A Companhia ressaltou também que a possível decisão pela rescisão do contrato permitirá que a Companhia opte por chamar as empresas participantes da última licitação do concurso da Novacap ou, inicie um novo procedimento licitatório.
O órgão reitera que não recebeu qualquer valor referente à taxa de inscrição recolhida pela banca Inaz do Pará, já que a remuneração seria para a cobertura de todos os custos do certame.
O contrato com a banca Inaz do Pará, vencedora de licitação, foi assinado em 3 de novembro de 2017, de acordo com a Lei 8.666/93. A empresa ofereceu o menor preço e venceu o pregão eletrônico, que contou com a participação de outras nove empresas.
O concurso
Estão em disputa 96 vagas de níveis médio e superior e salários de R$ 2.804, 87 a R$ 12.647,36.
O concurso será composto de prova objetiva de habilidades e conhecimentos para todos os candidatos, de caráter eliminatório e classificatório, prova prática somente para o emprego topógrafo, de caráter eliminatório e classificatório e prova discursiva exclusivamente para os candidatos ao cargo de advogado, de caráter eliminatório e classificatório.