Publicidade

Estado de Minas Direitos Civis

Conheça a juíza da Suprema Corte dos EUA que lutou sozinha contra o sistema

Ruth Barder Ginsburg foi uma defensora apaixonada dos direitos das mulheres, das liberdades civis e do Estado de Direito.


22/09/2020 11:30 - atualizado 22/09/2020 11:48

A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg  morreu na última sexta-feira (18/9) aos 87, vítima de câncer. Seu legado vai muito além do seu cargo e fronteiras. Ruth foi uma defensora ferrenha da igualdade de gênero, imigração, aborto e casamento igualitário na alta corte do país mais poderoso do mundo. Uma voz que constrange a atual gestão de Donald Trump que insiste em tomar medidas conservadoras e segregacionistas. Sendo chamada por ele de "bruxa antiamericana".
Mural com a juíza da Suprema Corte Ruth Ginsburg em Washington DC.(foto: Flick CC)
Mural com a juíza da Suprema Corte Ruth Ginsburg em Washington DC. (foto: Flick CC)

Ruth Ginsburg foi indicada para o cargo pelo presidente Bill Clinton e empossada em 10 de agosto de 1993. Depois de Sandra Day O'Connor, foi a segunda mulher a ser confirmada pelo Senado para a Suprema Corte. Após a aposentadoria de O'Connor em 2006, e antes de a juíza Sonia Sotomayor se juntar ao tribunal em 2009, era a única mulher a atuar como juíza associada. Durante este período, tornou-se mais contundente em suas opiniões dissidentes. Era geralmente vista como pertencente à ala liberal da Corte.

Seu pecado era ter nascido mulher 

Ginsburg nasceu no Brooklyn, sendo filha de imigrantes judeus russos. Quando bebê, sua irmã mais velha morreu e, pouco antes de se formar no ensino médio, sua mãe também morreu. Concluiu seus estudos iniciais na Universidade Cornell e tornou-se esposa e mãe antes de começar a estudar na Universidade Harvard, onde era uma das novas mulheres de uma classe de quinhentos homens. O reitor de Harvard supostamente perguntou às alunas de direito, incluindo Ginsburg: "Como você justifica tomar uma vaga de um homem qualificado?". Transferiu-se para a Universidade Columbia, graduando-se em Direito em 1959 como uma das melhores da sua turma.
Nomeação de Ruth à Suprema Corte pelo presidente Bill Clinton em 1993.(foto: U.S. National Archives - Sharon Farmer)
Nomeação de Ruth à Suprema Corte pelo presidente Bill Clinton em 1993. (foto: U.S. National Archives - Sharon Farmer)

Mesmo sendo brilhante, todos os escritórios de advocacia de Nova Iorque recusaram a contratá-la pelo simples fato de ser mulher, restando a ela dar aulas de Direito nas universidades de Rutgers e depois em Columbia. A nomeação como professora universitária não ocorreu sem suas desvantagens; Ginsburg foi informada de que receberia menos do que seus colegas do sexo masculino pois tinha um marido com emprego. Como acadêmica, advogou voluntariamente na União Americana pelas Liberdades Civis ganhando múltiplas vitórias com temas sobre  a igualdade de gênero e dos direitos da mulher diante da Suprema Corte. 

Ginsburg traçou uma estratégia, ao invés de pedir ao tribunal para acabar com toda a discriminação de gênero de uma só vez, ela atacava leis discriminatórias específicas demonstrando facilmente suas contradições. Ela escolhia de preferência queixosos do sexo masculino para demonstrar que a discriminação de gênero era prejudicial tanto para homens quanto para mulheres. Outra estratégia era a escolha de palavras, favorecendo o uso de "gênero" em vez de "sexo" depois que sua secretária sugeriu que a palavra serviria como uma distração para os juízes. 

O caso "Weinberger contra Wiesenfeld"

Um dos seus casos famosos foi Weinberger contra Wiesenfeld, de 1975, onde Ginsburg representou um viúvo que teve negado o recebimento de benefícios pelo governo, que ao mesmo tempo permitia que as viúvas recebessem benefícios especiais enquanto cuidavam de filhos menores. Ela argumentou que a lei discriminava os viúvos negando-lhes a mesma proteção que suas contrapartes femininas. Uma vez o juiz associado William Rehnquist, mais tarde seu colega na Suprema Corte, a perguntou: "Você não vai se contentar em colocar uma mulher no novo dólar, então?"  e Ginsburg retrucou: "Não vamos nos contentar com símbolos". Em 1980, o Presidente Jimmy Carter indicou-a para a Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia, onde permaneceu até sua ascensão para a Suprema Corte.
Única juíza mulher na Suprema Corte americana em 2006.(foto: Supreme Court US)
Única juíza mulher na Suprema Corte americana em 2006. (foto: Supreme Court US)

Um legado pela igualdade de gênero

Estudiosos do direito e defensores creditam ao conjunto da obra de Ginsburg como responsável por significativos avanços legais para as mulheres sob a Cláusula de Proteção Igualitária e serviu de inspiração para inúmeros casos pelo mundo. No seu conjunto, suas vitórias legais desencorajaram as legislaturas a tratar as mulheres e os homens de forma diferente sob a lei.
A juíza que tornou ícone pop: filme em 2018 e canecas.
A juíza que tornou ícone pop: filme em 2018 e canecas.
Enquanto no Brasil se hostiliza os ministros no STF, Ruth é uma verdadeira lenda na legislatura americana, seu rosto estampa filmes, canecas, camisetas e até mesmo tatuagens de jovens. Ela disse uma vez "as mulheres pertencem a todos os lugares onde as decisões são tomadas. Não deveria ser que as mulheres sejam exceção".
 

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade