O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início ao cadastro de nome social para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O candidato que tiver interesse na solicitação tem até 23 de julho para fazê-la por meio da Página do Participante.
O tratamento pelo nome social é destinado àqueles que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente de acordo com sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero).
Para solicitar o tratamento por nome social, o participante inscrito deve comprovar a condição que motiva o pedido por meio de: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto.
O resultado da análise da solicitação será divulgado no dia 30 de julho. Caso a documentação anexada seja reprovada, o participante poderá solicitar recurso, enviando nova documentação para análise. Todos esses processos devem ser realizados na Página do Participante com login com a senha cadastrados no momento da inscrição.
O candidato que não tiver a documentação aprovada mesmo entrando com recurso será identificado nos dias de provas com o nome civil. Veja, a seguir, o cronograma para tratamento por nome social no Enem 2021.
- Pedido de tratamento pelo nome social: 19 a 23 de julho
- Resultado de pedido de tratamento pelo nome social: 30 de julho
- Pedido de recurso tratamento pelo nome social: 2 a 6 de agosto
- Resultado de recurso tratamento pelo nome social: 11 de agosto
- Aplicação das provas: 21 e 28 de novembro