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Estado de Minas IEPHA

Cidades do Sudoeste de MG avançam no Programa ICMS Patrimônio Cultural

Cássia foi a que mais pontuou: 7,5 em 2021 para 13,74 em 2022; recursos são repassados por ações promovidas em defesa do patrimônio cultural


21/07/2021 15:36 - atualizado 21/07/2021 15:44

Cássia foi a cidade da região que obteve o melhor desempenho, passando de 7,5 para 13,74 em 2022(foto: Gustavo Cáris)
Cássia foi a cidade da região que obteve o melhor desempenho, passando de 7,5 para 13,74 em 2022 (foto: Gustavo Cáris)
Os municípios da região de Passos, no Sudoeste Mineiro, tiveram um aumento na pontuação definitiva do programa ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2022 – ano 202. A tabela definitiva foi publicada no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) nessa terça-feira (20/7).
 
A cidade que mais cresceu em número de pontos no Sudoeste de Minas foi Cássia. Em relação ao ano passado, praticamente dobrou o numero de pontos:  de 7,5 para 13,74.

Em segundo vem Passos, que passou de 9,36 para 14,01; Monte Santo de Minas saltou de 14,67 para 16,18; Pratápolis, de 7,53 para 9,01; São Tomás de Aquino, de 6,61 para 8,11; e Itaú de Minas, de 4,8 para 5,59.

As duas únicas que tiveram uma ligeira queda foram Itamogi (de 10,79 para 10,75) e Guaxupé (de 17,2 para 16,54).
 
Quanto ao desempenho positivo de Cássia, os fatores foram muitos. “Deve-se a um trabalho na gestão anterior, que  tem que ser destacado, ao trabalho de educação patrimonial e ao trabalho dos membros do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico”, disse o coordenador da Seção de Cultura e presidente do Conselho Patrimônio Histórico, Dannilo Rodrigues.
 
Em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados pelo governo de Minas às prefeituras, ao longo de 2022.
 

Estruturação de ações

Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem sua política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.
 
Em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março de 2020, em função da pandemia de COVID-19, técnicos do instituto analisaram cerca de 4 mil pastas de documentos enviados pelos municípios participantes do programa, além dos arquivos postados no Sistema ICMS on-line.
 
Para receber os recursos, o município, com a participação da comunidade, deve elaborar e colocar em prática sua política de proteção ao patrimônio cultural, desenvolvendo-a para que se efetive como política pública.

A pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada pelo Iepha-MG à FJP, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes.
 
O cálculo segue o estabelecido na Lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.
 

Encontros virtuais

Este ano, o Iepha-MG já promoveu sete Rodadas Virtuais do Patrimônio Cultural para tirar dúvidas dos gestores municipais e da sociedade em relação à política de patrimônio cultural do estado.

Cada encontro, feito no canal do instituto no YouTube, atinge, em média, 400 municípios. Os vídeos gravados ficam disponibilizados na plataforma e já ultrapassam mais de 2 mil visualizações cada.
 
 


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