Segundo as informações do processo, o atraso ocorreu no voo de retorno, que deveria partir às 6h do dia 3 de julho de 2017, mas só saiu às 16h10.
De acordo com o pai das crianças, o voo de volta foi cancelado, sem explicações. Ele contou que chegaram ao aeroporto com duas horas de antecedência e esperaram na sala de embarque por um longo tempo até serem informados sobre o cancelamento. Disse também, que as crianças foram realocadas em um voo previsto para às 15h, mas que decolou efetivamente apenas às 16h10min.
A empresa alegou que o cancelamento do voo se deu por força maior, já que a aeronave precisou passar por reparos que não estavam programados. A companhia aérea acrescentou que prestou assistência aos menores, conseguiu colocá-los no voo mais próximo e forneceu vouchers para alimentação.
Mas, para o juiz, mesmo com as providências adotadas pela empresa, a reparação não programada de aeronave constitui caso fortuito interno, que pode ser considerada uma falha no serviço ofertado, resultando o dever de indenizar. O juiz ressaltou que o fornecedor responde pela reparação de danos causados aos consumidores, independentemente da existência de culpa.
Para ele, “as condições do caso concreto sinalizam, com razoável segurança, para a existência de dano moral, pois não se deve considerar mero aborrecimento o tempo que os autores, menores impúberes (menores de dezesseis anos), tiveram de aguardar o próximo voo”, sintetizou.
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria