A divulgação da tabela do IPVA pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais nesta terça-feira (1/12) levantou o debate sobre a carga tributária no Brasil. Hoje, de acordo com o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o imposto está entre os que mais pesam para o bolso do contribuinte.
É possível dividir os impostos em três categorias: os que tem incidência sobre renda, patrimônio ou consumo. O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veiculo Automotor) é um exemplo de incidência sobre o patrimônio.
"O imposto sobre patrimônio e renda costumam ser os mais justos, porque realmente é uma taxação sobre um bem que a pessoa possui", esclarece João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT. "Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos".
Entre os impostos sobre patrimônio e renda estão, além do IPVA, o Imposto de Renda e o IPTU - que hoje garantem uma arrecadação para o estado superior ao tributo que incide sobre os veículos. Confira no gráfico abaixo:
Os valores do gráfico são do total de impostos arrecadados; no caso dos impostos municipais (IPTU) e estaduais (IPVA e ICMS), a soma da arrecadação de todos os estados e municípios.
Impostos sobre consumo
Já os impostos sobre consumo, como é o caso do ICMS e do Cofins, na visão de Olenike, tendem a sobrecarregar as pessoas mais pobres.
"Quando você paga esses impostos ele já está embutido no preço do produto ou serviço. Não é diferenciável de acordo com a sua condição financeira. Todo mundo paga igual", explica o presidente do IBPT. "Proporcionalmente, as pessoas que ganham menos acabam pagando mais".
Para ele, trata-se de uma tributação silenciosa, o que faz com que as pessoas não tenham consciência da alta carga. "Só está na nota fiscal, as pessoas não veem e nem sentem que estão pagando", conclui.