A modelagem mantém a concessão em blocos, para casar um complexo atrativo com outro de pouco interesse, e inclui terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, além de Rio de Janeiro e São Paulo. Especialistas alertaram para a pressa do governo e avaliaram que o momento pode não ser adequado para estudos, por conta da demanda no setor estar reprimida em virtude da pandemia.
“Pelo chamamento, os interessados devem protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de autorização, terão um prazo de 180 dias para apresentar os estudos ao Minfra, prazo que poderá ser prorrogado pela SAC. Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão abranger estudos de mercado, de engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. O Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas”, informou a pasta.
Para o advogado especialista em aviação Ricardo Fenelon, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o início do processo não é nenhuma surpresa. “O governo, desde o início, deixou claro que tinha toda a intenção em manter o projeto das concessões de aeroportos. É importante destacar que essa rodada inclui um dos aeroportos mais importantes do país, que é Congonhas. Tudo indica que o governo quer realizar essa sétima rodada o mais rápido possível dentro do cronograma dos estudos”, afirmou, referindo-se aos ritos de passagem pela Anac e Tribunal de Contas da União (TCU).
“O início da sétima rodada antes do leilão da sexta, que deve acontecer no ano que vem, também demonstra o interesse do governo em realizar essas concessões o mais rápido possível. Inclusive, mostra que continua na linha de que, mesmo com a crise, ainda há interesse nesses ativos, principalmente, por parte de investidores internacionais”, acrescentou.
“Por acaso?”
O advogado especialista em infraestrutura Fabio Izidoro chamou a atenção para o fato de que a previsão das privatizações é 2022, um ano eleitoral. “Por acaso?”, desconfiou. Mas disse que infraestrutura pode ser importante mola propulsora de recuperação econômica.
“A divisão dos aeroportos em blocos é bem-vinda para o equilíbrio das concessões e, consequentemente, para o êxito do processo. Minha preocupação é com relação ao momento dos estudos. Em razão da pandemia, os volumes de voos e passageiros diminuíram drasticamente e não é possível prever uma retomada no setor. Ou seja, uma das premissas principais para modelagem, que é a demanda, precisa ser muito bem detalhada sobre o risco a ser assumido pelos investidores”, disse.
No entender do advogado Alberto Sogayar, a divisão de blocos foi uma forma inteligente de distribuir os melhores ativos para gerar maior concorrência. “Acredito em muitos interessados, até porque será em 2022 e economia poderá estar sem efeitos da pandemia. Operadores nacionais e internacionais devem buscar essa concorrência, principalmente os europeus”, observou.
A advogada Caroline de Lima Rodrigues ressaltou que, apesar dos impactos da covid-19 e das incertezas quanto à velocidade da recuperação econômica, os projetos do Minfra para novas concessões estão em ritmo acelerado. “O modelo de estruturação de projetos com a participação da iniciativa privada possibilita incorporar, de forma mais efetiva, a experiência do mercado e a expertise de diferentes consultores especializados do setor, contribuindo para o aprimoramento da modelagem de concessões, a partir da experiência adquirida nas licitações anteriores. Isso permitirá a construção de projetos cada vez mais robustos e atrativos para investidores”, assinalou.
