Publicidade

Estado de Minas INFRAESTRUTURA

Veja a lista dos 17 aeroportos que serão colocados à venda no Brasil

Ministério lança edital de chamamento público de estudos para subsidiar modelagem das concessões de novos terminais; dois mineiros estão na relação


09/10/2020 09:52

(foto: Reprodução)
(foto: Reprodução)
O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, ontem, o edital de chamamento público de estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª rodada de leilões do setor, prevista para 2022. Esta fase inclui os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), considerados as joias da coroa, e que devem ser os mais disputados.

A modelagem mantém a concessão em blocos, para casar um complexo atrativo com outro de pouco interesse, e inclui terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, além de Rio de Janeiro e São Paulo. Especialistas alertaram para a pressa do governo e avaliaram que o momento pode não ser adequado para estudos, por conta da demanda no setor estar reprimida em virtude da pandemia.

“Pelo chamamento, os interessados devem protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de autorização, terão um prazo de 180 dias para apresentar os estudos ao Minfra, prazo que poderá ser prorrogado pela SAC. Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão abranger estudos de mercado, de engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. O Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas”, informou a pasta.

Para o advogado especialista em aviação Ricardo Fenelon, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o início do processo não é nenhuma surpresa. “O governo, desde o início, deixou claro que tinha toda a intenção em manter o projeto das concessões de aeroportos. É importante destacar que essa rodada inclui um dos aeroportos mais importantes do país, que é Congonhas. Tudo indica que o governo quer realizar essa sétima rodada o mais rápido possível dentro do cronograma dos estudos”, afirmou, referindo-se aos ritos de passagem pela Anac e Tribunal de Contas da União (TCU).
Ilustração de dados
Ilustração de dados
“O início da sétima rodada antes do leilão da sexta, que deve acontecer no ano que vem, também demonstra o interesse do governo em realizar essas concessões o mais rápido possível. Inclusive, mostra que continua na linha de que, mesmo com a crise, ainda há interesse nesses ativos, principalmente, por parte de investidores internacionais”, acrescentou.

“Por acaso?”

O advogado especialista em infraestrutura Fabio Izidoro chamou a atenção para o fato de que a previsão das privatizações é 2022, um ano eleitoral. “Por acaso?”, desconfiou. Mas disse que infraestrutura pode ser importante mola propulsora de recuperação econômica.
“A divisão dos aeroportos em blocos é bem-vinda para o equilíbrio das concessões e, consequentemente, para o êxito do processo. Minha preocupação é com relação ao momento dos estudos. Em razão da pandemia, os volumes de voos e passageiros diminuíram drasticamente e não é possível prever uma retomada no setor. Ou seja, uma das premissas principais para modelagem, que é a demanda, precisa ser muito bem detalhada sobre o risco a ser assumido pelos investidores”, disse.

No entender do advogado Alberto Sogayar, a divisão de blocos foi uma forma inteligente de distribuir os melhores ativos para gerar maior concorrência. “Acredito em muitos interessados, até porque será em 2022 e economia poderá estar sem efeitos da pandemia. Operadores nacionais e internacionais devem buscar essa concorrência, principalmente os europeus”, observou.

A advogada Caroline de Lima Rodrigues ressaltou que, apesar dos impactos da covid-19 e das incertezas quanto à velocidade da recuperação econômica, os projetos do Minfra para novas concessões estão em ritmo acelerado. “O modelo de estruturação de projetos com a participação da iniciativa privada possibilita incorporar, de forma mais efetiva, a experiência do mercado e a expertise de diferentes consultores especializados do setor, contribuindo para o aprimoramento da modelagem de concessões, a partir da experiência adquirida nas licitações anteriores. Isso permitirá a construção de projetos cada vez mais robustos e atrativos para investidores”, assinalou.
(foto: Prodigy Santos Dumont)
(foto: Prodigy Santos Dumont)


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade