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Estado de Minas MEDIDA PROVISÓRIA

Votação de texto sobre FGTS está prevista para esta terça-feira na Câmara

Aprovada com apoio de lideranças do próprio governo no Senado, a medida provisória pode caducar se não for votada


04/08/2020 07:38 - atualizado 04/08/2020 08:01

(foto: Divulgação/PMDB)
(foto: Divulgação/PMDB)

Prevista para hoje, a votação da Medida Provisória 946, que amplia a possibilidade de saques do FGTS durante a pandemia, promete um novo embate de forças do próprio governo dentro do Congresso.

Por orientação da área econômica, o governo que deixar o texto perder a validade. Mas o relator da MP na Câmara, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), disse ao Estadão que tem o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de colocar a MP em votação.

Aprovada com apoio de lideranças do próprio governo no Senado, a medida provisória pode caducar se não for votada. O relator disse que vai manter o texto aprovado no Senado, que permite o saque do FGTS também por trabalhadores que pedirem demissão durante a pandemia até 31 de dezembro. Para ele, é um sinal de respeito com o Senado manter o texto, já que a MP foi aprovada por 72 votos favoráveis a zero.

Da forma como foi editada em abril, a MP permite apenas o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas (dos empregos atuais) e inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Os saques já estão ocorrendo, de acordo com calendário divulgado pela Caixa. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara, mas, como os senadores o modificaram para incluir outras possibilidades (como a que permite que quem pediu demissão durante a pandemia retire o saldo do FGTS), será preciso nova análise pelos deputados.

Receio

A equipe econômica vê com preocupação o risco de uma avalanche de saques prejudicar a sustentabilidade do FGTS. O fundo com recursos dos trabalhadores tem sido utilizado para estimular o consumo, dando um "empurrão" para a atividade econômica. Fonte da área econômica informou que, se a MP for aprovada estendendo a possibilidade de saques, vai recomendar vetos ao presidente Jair Bolsonaro.

Para o relator, a permissão para que trabalhadores que pedirem demissão possam sacar o FGTS vai beneficiar sobretudo as mulheres. Segundo ele, na pandemia muitas mulheres tiveram de deixar seus empregos para cuidar dos filhos. "Precisamos pensar no cidadão que tem o dinheiro no fundo", disse.

O presidente da Câmara da Indústria de Construção, José Martins, alertou para o risco financeiro do FGTS. "Saques repetidos poderão levar ao limite da insolvência do fundo", disse Martins, que vê o projeto com "total" preocupação. O FGTS é usado como fonte para os financiamentos imobiliários.

O medo do setor é que as retiradas comprometam os recursos destinados às operações.

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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