Brasília – A nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve beneficiar 60,8 milhões de trabalhadores, injetando R$ 36,2 bilhões na economia brasileira até o final do ano. O cálculo é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. “60 milhões de brasileiros beneficiados, 30 milhões de trabalhadores poderão sacar todo seu dinheiro”, informou o secretário Adolfo Sachsida no Twitter, lembrando que a nova rodada de saques do FGTS, confirmada ontem representa mais uma medida de combate à crise do coronavírus.
De acordo com a medida provisória que autorizou os saques, os trabalhadores que têm contas no FGTS poderão sacar até R$ 1.045 do FGTS. Mas também será possível sacar um valor inferior, caso o saldo da conta do FGTS não chegue a R$ 1.045. É por isso que Sacshida calcula que 30 milhões de trabalhadores vão “limpar” a conta do FGTS. Os saques, contudo, serão realizados entre 15 de junho e 31 de dezembro, de acordo com cronograma que ainda será preparado pela Caixa Econômica Federal. Por isso, ainda é preciso esperar a regulamentação da medida para ter acesso ao dinheiro.
PIS/Pasep
Além de autorizar os saques do FGTS, a MP 946 extingue o fundo PIS/Pasep a partir de 31 de maio. Sachsida garante, por sua vez, que tem tinha dinheiro guardado no PIS/Pasep não vai perder nada. “O PIS da medida é o de contas individuais (até 1988). O PIS atual permanece”, explicou. A MP ainda determina que as contas do Pis/Pasep, a partir de junho, passarão a ser mantidas e remuneradas pelos critérios do FGTS. Com isso, cerca de R$ 21 bilhões devem ser transferidos para o FGTS.
O Ministério da Economia explicou que o que foi extinto foi o antigo Fundo PIS/Pasep, que funcionava de forma semelhante ao FGTS e foi extinto em 1988. “Esse fundo foi descontinuado pela Constituição de 1988 e desde então a arrecadação a título de PIS e PASEP passou a ser direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para o pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego. A medida de agora não traz nenhuma repercussão para o abono”, informou a pasta.
A ideia com essa MP é passar os recursos que estão no PIS/Pasep, com todos os direitos, para que sejam administrados pelo FGTS. Continuamos com as regras do PIS/Pasep, mas tiramos a necessidade de governança de dois fundos e ficamos com um só, o FGTS, um fundo maior e bem estruturado", afirmou o presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, destacando que os recursos que vão do PIS/Pasep para o FGTS são os que foram recolhidos antes de 1988, já que, desde então, os recursos já são direcionados para o FAT para fazer o pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego. (MB)