TST acata pedido da Petrobras e autoriza bloqueio de contas dos sindicatos

Contrariando determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da última sexta-feira, 22, empregados da Petrobras, liderados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), cruzaram os braços em greve nesta segunda-feira, 25, um movimento programado para se estender por cinco dias. Em represália, a empresa recorreu mais uma vez à Justiça. Dessa vez, pedindo que o tribunal imponha multas ainda mais elevadas e punições mais rígidas, reivindicação acatada pelo ministro Ives Gandra, que classificou a paralisação como "afronta".

Apesar da imposição de penalidades mais rígidas pela Justiça, os sindicalistas se reuniram no início da noite, logo após a divulgação da decisão do tribunal, e decidiram manter a greve.

Gandra, hoje, determinou a suspensão das mensalidades pagas pelos empregados para sustentar os sindicatos até que seja alcançado o valor das multas. Determina também o bloqueio de R$ 2 milhões das contas dos 13 sindicatos envolvidos na greve e da FUP. A última vez que a Justiça autorizou um bloqueio desse tipo foi na greve de 1999, a única em que houve desabastecimento de combustível. Na paralisação desta semana, no entanto, os sindicatos garantiram que o atendimento à população estaria garantido.

A estatal, na ação ao TST, reconhece paralisações em sete refinarias - Recap (SP), Reduc (RJ), Refap (RS), Reman (AM), Replan (SP), Rlam (BA) e Rnest(PE) - na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, e em plataformas da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Cada uma dessas unidades vai gerar multa diária de R$ 2 milhões aos grevistas, segundo a determinação do tribunal de hoje. Na última sexta-feira, a liminar do TST tinha definido o mesmo valor para cada dia de greve, independentemente do número de unidades atingidas.

"A afronta ostensiva à ordem judicial, anunciada em site da Federação e perpetrada no decorrer do primeiro dia de paralisação, por si só, reforça a convicção da abusividade do movimento, uma vez que a greve não é um direito absoluto, estando sujeito aos limites da lei, a qual considera abusivo seu exercício após a assinatura de acordo coletivo de trabalho", afirmou o ministro Gandra no processo desta segunda-feira.

Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a paralisação não preocupava o governo. "Não sei quantos aderiram. Mas temos por parte dos sindicatos a garantia de que não haverá nenhum problema no abastecimento. É uma reivindicação que faz parte do jogo democrático e a Justiça está fazendo sua parte", afirmou.

Procurada, a Petrobras não se posicionou.