Após sofrer desgastes com o bloqueio de recursos dos ministérios no primeiro semestre, que afetaram o funcionamento de serviços e ainda resultou em manifestações nas ruas pelo país, o governo federal anunciou nesta sexta-feira o desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento.
Ao todo, estavam bloqueados quase R$ 31 bilhões. Com a devolução dos recursos, o ministério da Educação é o que receberá a maior fatia, R$ 1,99 bi. Na sequência está a pasta da Economia com R$ 1,75 bi e a Defesa (R$ 1,65 bi). Para a Saúde serão aplicados R$ 700. Valores constam do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, foi divulgado pelo Ministério da Economia.
A liberação anunciada, segundo a pasta, foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.
O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
Em meio à crise provocada pelo volume de queimadas na floresta amazônica, colocando o presidente Jair Bolsonaro em rota de colisão com líderes de países europeus, especialmente o presidente da França, Emmanuel Macron, o Ministério do Meio Ambiente receberá apenas R$ 70 milhões, enquanto a pasta das Relações Exteriores ficará com R$ 250 milhões.
De acordo o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o governo trabalha com a expectativa de liberar mais recursos ainda neste ano. Os valores, segundo ele, devem vir do que for arrecadado com o leilão dos lotes do pré-sal, programado para ocorrer em outubro, estimados em R$ 8,3 bilhões. Na última terça-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.
Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos. Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.
A decisão sobre o destino do dinheiro foi divulgada seis meses após a PGR questionar no Supremo o acordo fechado entre a Petrobras e a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, que reverteu para o Brasil cerca de R$ 2,5 bilhões de uma multa paga pela estatal na justiça norte-americana.
Além dos órgãos do Executivo, os demais poderes também poderão gastar mais. Eles receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Também haverá liberação para as emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões (sendo R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada).
No fundo da Lava-Jato, além da educação infantil, foram destinados R$ 250 milhões para o pagamento das bolsas de pesquisa do CNPq e R$ 250 milhões para o programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania. Já as ações socioeducativas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos receberão um reforço de R$ 100 milhões.
Apesar da liberação dos valores anunciados, o Orçamento que foi aprovado pelo Congresso Nacional ainda tem R$ 21 bilhões bloqueados pelo governo. O primeiro contingenciamento, no valor de R$ 29,7 bi foi anunciado em março. No mês seguinte mais R$ 1,44 bilhão também foi retido por causa da dificuldade em caixa.
Saiba como ficou a divisão dos valores desbloqueados por ministério:
Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
Presidência da República: R$ 60 milhões
Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões