Decreto traz modificações no Conselho Nacional de Política Energética

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, o decreto nº 9.601, com disposições sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A publicação, que modifica o decreto nº 3.520/2000, traz alterações na composição do CNPE e também quanto ao apoio técnico e às atribuições da Secretaria-Executiva do CNPE.

A íntegra do decreto pode ser verificada no seguinte endereço de internet: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/12/2018&jornal;=515&pagina;=4&totalArquivos;=90