Guedes não vai comandar concessões

O governo de Jair Bolsonaro deverá ter duas áreas distintas para tratar das relações com o setor privado. No foco estão os projetos de concessões de infraestrutura, atividade que é tida como vital pelos membros do novo governo para impulsionar a economia no curto prazo.

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, parte das iniciativas de desestatização serão comandadas por uma secretaria ligada a Paulo Guedes e o Ministério da Economia. Estará sob sua tutela a Secretaria de Desinvestimento e Desmobilização. O novo órgão chegou a ser inicialmente chamado de Secretaria de Privatização, mas prevaleceu o entendimento de que este nome não era o mais adequado. A secretaria vai cuidar exclusivamente de ações que envolvam a venda de imóveis da União e desinvestimentos de estatais, como, por exemplo, uma eventual redução de participação da Petrobrás em outra companhia.

As concessões de infraestrutura seguirão com a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), sem migrar para a gestão econômica, como chegou a ser cogitado inicialmente por Guedes. A avaliação interna dos membros da transição é de que se trata de uma área que precisa ser tocada diretamente pela Presidência por envolver, muitas vezes, diversos ministérios e áreas de interesse. Com essa decisão, a atual carteira de projetos do PPI não deve perder nenhum projeto para a secretaria de Guedes.

A divisão de responsabilidades, porém, não deu fim a impasses na cúpula do novo governo. Há dúvidas sobre quem, afinal, vai mandar na Secretaria do PPI. Pela estrutura atual, o órgão está vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, a qual tem status de ministério e será comanda pelo ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Sinalizações

Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram, porém, que o vice-presidente eleito da República, general Hamilton Mourão, já sinalizou sua intenção de ficar à frente da gestão do PPI. O entendimento é que a secretaria só funciona se estiver diretamente ligada à autoridade máxima do governo, ou seja, ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que delegaria sua gestão a Mourão.

A primeira rodada de projetos do PPI sob a administração de Bolsonaro já foi preparada pelo governo Temer. Os leilões de 12 aeroportos, quatro portos e da Ferrovia Norte-Sul, que terão seus editais divulgados no próximo dia 29, têm previsão de serem realizados em março do ano que vem. Cada um desses projetos foi executado pela Secretaria do PPI. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.