A Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil deflagraram ontem uma operação para combater fraudes na comercialização do café no Sul de Minas e no Triângulo. Nomeada “Grão-Brocado” em referência a grãos defeituosos que se espalham pelos cafezais, a ação apura sonegação em valores que giram acima de R$ 500 milhões entre 2016 e 2018. Foram expedidos 11 mandados de prisão nos municípios de Patrocínio, Santana da Vargem, Machado, Varginha e Três Pontas. Até a noite de ontem, sete pessoas foram presas e quatro pessoas continuam foragidas. Os investigadores avaliam que o esquema pode atingir também o mercado de soja e de milho no estado.
“A fraude é bilionária e segue pela cadeia de comercialização do café. Empresas davam notas sem lastro, muitas delas empresas que não existiam na prática. Em algumas delas era apenas um empregado, com uma mesa e uma impressora para imprimir as notas. Verificamos que eram empresas fantasmas, não tinham estrutura nenhuma. Como essas empresas abrem e fecham rapidamente, cria-se uma dificuldade para que a Receita descobrisse o esquema”, explicou Mário José Dehon Santiago, Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais.
Segundo o superintendente, as investigações começaram há seis meses para apurar a atuação de empresas de fachada que serviam como intermediárias na compra e venda de café. Além dos 11 mandados de prisão expedidos ontem, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 32 determinações de quebra de sigilo bancário de envolvidos. A expectativa da Receita Estadual é conseguir recuperar cerca de R$ 300 milhões em impostos de ICMS sonegados.
Sigilo
Como as investigações seguem sob sigilo, os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Os representantes do Ministério Público e da Receita afirmaram que duas grandes empresas exportadoras de café do estado podem estar envolvidas no esquema, o que será analisado a partir da oitiva das pessoas que foram presas ontem e da análise dos documentos apreendidos.
“Essa fraude causou prejuízos tantos aos cofres da União quanto aos cofres do estado. Mas além dos crimes tributários foram verificados ilícitos de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além da recuperação de ativos, queremos identificar os verdadeiros beneficiários do esquema, uma vez que as pessoas alvo dos mandados hoje (ontem) são laranjas, testas de ferro. Já temos as suspeitas de quem são os verdadeiros responsáveis e quem mais se beneficiou”, afirmou Renato Froes, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual.
De acordo com o MPE, esse tipo de fraude é comum no estado e existem indícios de que a fraude se repete em outras cadeias produtoras. “Minas é um grande exportador de grãos e percebemos situações semelhantes na comercialização de soja e milho que serão investigadas. Existe uma grande dificuldade em se apurar esse tipo de fraude, já que a característica principal é o dinamismo. Se abre e fecha as empresas rapidamente, usando sempre laranjas. Quando a fiscalização identifica uma ela é fechada e já se abriram outras duas”, explica Froes.