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Estado de Minas

Senado aprova projeto que zera cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel

Eliminação da taxação vai durar até o final deste ano


postado em 29/05/2018 20:00 / atualizado em 29/05/2018 20:11

(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto que acaba com a cobrança do PIS-Cofins sobre o óleo até o final deste ano. A medida foi incluída no texto que trata da reoneração da folha de pagamento e afeta 28 setores.

Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seria preciso encontrar uma fonte de compensação financeira para eliminar o imposto. É justamente a reoneração que servirá de fonte.

O texto agora segue para sanção ou veto do presidente Michel Temer (MDB).

Após se reunir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia defendido a necessidade de votar a proposta com agilidade para “acalmar o país”.

A expectativa é que Temer vete toda a parte referente ao PIS/Cofins, conforme acordo feito com as associações que representam os caminhoneiros. Ainda segundo esse acordo, a redução que vai permitir a queda no preço do diesel será sobre a Cide.

Para evitar que o texto sofresse alterações e voltasse à Câmara, emenda foi apresentada, mantendo assim o texto original.

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