O Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto que acaba com a cobrança do PIS-Cofins sobre o óleo até o final deste ano. A medida foi incluída no texto que trata da reoneração da folha de pagamento e afeta 28 setores.
Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), seria preciso encontrar uma fonte de compensação financeira para eliminar o imposto. É justamente a reoneração que servirá de fonte.
O texto agora segue para sanção ou veto do presidente Michel Temer (MDB).
Após se reunir com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, havia defendido a necessidade de votar a proposta com agilidade para “acalmar o país”.
A expectativa é que Temer vete toda a parte referente ao PIS/Cofins, conforme acordo feito com as associações que representam os caminhoneiros. Ainda segundo esse acordo, a redução que vai permitir a queda no preço do diesel será sobre a Cide.
Para evitar que o texto sofresse alterações e voltasse à Câmara, emenda foi apresentada, mantendo assim o texto original.