Os moradores do município de Mogi Guaçu, no interior de São Paulo, conhecem como poucos os efeitos do sindicalismo na economia. A cidade se tornou, a partir das décadas de 1950 e 1960, uma potência industrial no setor de cerâmica. Quase a metade de todo piso, azulejo e acessórios para banheiros e cozinhas vendidos no estado saía dos fornos de olarias da cidade, como Lanzi, Chiarelli, Gerbi, Martini, São José, Fantinato e Irmãos Ramalho.
“O sindicalismo irresponsável ditou o ritmo da música durante décadas em regiões importantes sob a ótica industrial”, afirma o economista Jorge Afonso Bellido, especialista em economias regionais pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. “A velha ideologia do confronto de classes, que colocou patrões e empregados em lados opostos, atravancou o desenvolvimento de várias regiões brasileiras.” O resultado não poderia ter sido pior. Sem arrecadação, a antiga entidade sindical, que representava os quase 12 mil trabalhadores da categoria, também atrofiou.
O exemplo de Mogi Guaçu não é exceção. Em 2013, a montadora americana General Motors (GM) ameaçou fechar, em definitivo, a fábrica de São José dos Campos (SP) se o sindicato dos trabalhadores não endossasse o plano de redução de custos. Aos 45 minutos do segundo tempo, em reunião a portas fechadas, um acordo evitou o fim da unidade e garantiu o emprego de 7,5 mil trabalhadores da planta. “A coisa é mais séria do que qualquer um possa imaginar”, afirmou, naquela ocasião, Luiz Moan, diretor da GM encarregado nas negociações.
Algo parecido aconteceu com a alemã Volkswagen. Tanto a fábrica de Taubaté quanto a de São Bernardo do Campo estiveram na iminência de fechar as portas diante do impasse gerado pela intransigência de sindicatos em aceitar a proposta de corte de 15% dos custos das unidades.
Para o economista José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomércio-SP e uma das maiores autoridades do país no campo das relações trabalhistas, “o sindicalismo à moda antiga está caindo em desuso” em razão das profundas transformações na sociedade. O mercado de trabalho mudou, as empresas se ajustaram aos novos tempos, os profissionais se atualizaram, o ambiente de negócios é bem diferente de anos atrás. Só o sindicalismo quer ser o mesmo.
Pastore é enfático em dizer que os sindicatos perderam a relevância e terão de aprender a caminhar com as próprias pernas. “O fim do Imposto Sindical e a possibilidade de negociações diretas entre empresários e funcionários, sem a intermediação de sindicalistas, abrem novos horizontes para os negócios no país e para indústria sindical” afirma Pastore.
Exército
Os sindicatos, de fato, se tornaram uma poderosa indústria no Brasil. Essas entidades empregam um exército de 153,5 mil pessoas, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores receberam R$ 2,6 bilhões arrecadados com o Imposto Sindical em 2016 (os números de 2017 ainda não foram divulgados). No mesmo ano, as entidades patronais embolsaram R$ 1,3 bilhão da contribuição recolhida diretamente das empresas.
Diante dessas cifras, fica fácil entender a preocupação dos sindicalistas. Com a reforma trabalhista, o número de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a encolher, porque muitas entidades terão de se reestruturar para sobreviver com um orçamento menor. É provável inclusive que centenas de sindicatos deixem de existir. “Especialmente os pequenos irão desaparecer. Fecharão as portas por falta de dinheiro ou serão incorporados por grandes grupos sindicais”, garante Pastore. “Aqueles que viviam às custas da arrecadação do imposto terão de trabalhar e adotar uma postura proativa para convencer os trabalhadores de que a contribuição voluntária vale a pena.”
Além da extinção do imposto, os sindicatos enfrentarão desafios colocados por outros artigos da reforma que, de forma direta ou indireta, enfraquecem o sindicalismo. Entre eles estão a possibilidade de negociação individual de aspectos importantes da relação de trabalho sem assistência sindical, a representação dos trabalhadores no local de trabalho independentemente dos sindicatos e a não obrigatoriedade de que as rescisões contratuais sejam homologadas nos sindicatos. “Não há dúvidas de que os sindicatos terão de se reinventar para sobreviver”, conclui Pastore.
O mercado já está sofrendo os impactos dos novos tempos. O Dieese, principal entidade de apoio aos sindicatos de trabalhadores do país, vive a pior crise financeira de sua história. Com a situação crítica do movimento sindical, sua principal fonte de receita, o instituto corre até o risco de fechar. Em apenas 3 anos, o orçamento da instituição caiu de R$ 42 milhões para R$ 21 milhões, e 100 funcionários foram desligados. O quadro atual é de 250 colaboradores, mas a direção não descarta novos cortes ainda em 2018, reduzindo o número para apenas 150 pessoas. O motivo da penúria é a inadimplência das entidades sindicais, que não estão quitando as mensalidades. “Os sindicatos estão com dificuldade para pagar e vamos ter que nos reorganizar”, diz Clemete Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.
"Os sindicatos perderam a relevância”
O senhor acredita que o fim do Imposto Sindical mudará o perfil do sindicalismo brasileiro?
Sim, com certeza. Tanto é que existe atualmente muito sindicalista inquieto, preocupado com o futuro. Com o fim da obrigatoriedade do Imposto Sindical, prevista na reforma trabalhista, e diante de um ambiente de maior flexibilidade nas relações trabalhistas, os sindicatos perderam a relevância.
Qual será o futuro dos sindicatos?
Muitos sindicatos pequenos irão desaparecer. Fecharão as portas por falta de dinheiro ou serão incorporados por grandes grupos sindicais. Aqueles que viviam às custas da arrecadação do imposto terão de trabalhar e adotar uma postura proativa para convencer os trabalhadores de que a contribuição voluntária vale a pena.
A crise econômica acelerou esse processo de mudança?
Acredito que ajudou, embora não tenha sido a única razão. A profunda recessão econômica que o Brasil atravessou enfraqueceu demais as empresas e os sindicatos, que perderam seus argumentos nas mesas de negociação.
Os sindicatos, da forma como existem hoje, vão acabar?
Acabar, não. Os sindicatos terão de se concentrar em assuntos de maior importância para a vida dos trabalhadores, em vez de ficar apenas estimulando o confronto. Poderão, por exemplo, negociar a redução de jornada, propor premiação por desempenho ou mesmo ajudar a elaborar coisas que sejam em benefício da saúde e da segurança do empregado. Evidentemente, sempre haverá embates quando se esgotarem as vias do diálogo.
A reforma trabalhista trouxe algum benefício para as empresas e os trabalhadores?
Posso destacar como maior benefício a redução significativa no número de ações trabalhistas na Justiça. Qualquer embate judicial entre patrões e empregados, por menor que seja, é desgastante e muito dispendioso. Gera estresse e gastos que, muitas vezes, poderiam ter sido evitados.
Mas o que de fato mudou?
Hoje, muitas empresas e trabalhadores já estão se entendendo melhor, entrando em acordo sem a necessidade de processos. Uma rescisão amigável é sempre melhor para as duas partes. De qualquer forma, já existem mudanças visíveis e com resultados práticos muito significativos para o ambiente de negócios. O problema é que a compreensão da lei e a aplicação das novas regras são complexas e, portanto, graduais.