Projetos do setor portuário no âmbito do PPI avançam

São Paulo, 19 - Paralelamente aos novos anúncios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) feitos nesta segunda-feira, 19, outros projetos do setor portuário já habilitados no programa federal estão avançando, com editais em vias de sair ou já publicados. Da lista do PPI, três terminais portuários e mais três áreas têm licitações programadas até julho, sendo que o primeiro leilão ocorrerá em abril.

A Companhia Docas do Pará, vinculada ao Ministério dos Transportes, publicou no mês passado o edital para leiloar três áreas destinadas à armazenagem, envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto de Miramar, em Belém (PA). Duas dessas áreas são

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, uma com 33,9 mil m2 (BEL05, atualmente ocupada pela Liquigás Distribuidora S.A.) e outra com 35,5 mil m2 (BEL06, ocupada hoje pela Paragás Distribuidora LTD). Já a última (MIR01) é um

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de 25,4 mil m2. Somados, os projetos devem demandar investimentos de R$ 168,0 milhões.

A disputa por essas áreas em Miramar, que serão cedidas à iniciativa privada por 20 anos, está marcada para o dia 6 de abril, na sede da B3, em São Paulo. Vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

Com relação a terminais portuários, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende arrendar, no primeiro semestre, três ativos destinados à movimentação de carga geral: dois no Porto de Paranaguá (PR) e um no Porto de Itaqui (MA). Segundo a Antaq, os editais devem ser publicados ainda nesta semana, permitindo que os leilões aconteçam a partir do final de junho - pela lei do PPI, os certames só podem ocorrer depois de cem dias do lançamento dos editais.

No Porto de Paranaguá, serão arrendados dois terminais

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, um destinado à movimentação de celulose (PAR01) e outro especializado em veículos e partes (PAR12). Com área prevista de 28 mil m2, o novo terminal de celulose exigirá investimentos de R$ 101,4 milhões em sua construção e operação. Já o terminal de veículos será instalado em uma área de 170,2 mil m2 na retaguarda do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e tem investimentos previstos de R$ 71,9 milhões em pavimentação e edificações de apoio.

Já no Porto do Itaqui (MA), a área a ser arrendada (IQI18) é um

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de 53 mil m2 também destinado à movimentação de celulose. O projeto prevê a construção de um novo armazém de 24 mil m2, que será equipado com sistema de movimentação de cargas composto por três guindastes tipo pórtico e 12 empilhadeiras. Os aportes no projeto devem ficar na casa dos R$ 221,0 milhões.

Os contratos dessas três áreas têm prazos de 25 anos, prorrogáveis por até 70 anos.

Em seu site, o PPI indica ainda que mais um projeto portuário está quase indo para a rua. O arrendamento do terminal de cavaco de madeira no Porto de Santana (AP) já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o governo espera publicar o edital no segundo trimestre e realizar o leilão no trimestre seguinte. Os investimentos previstos para esse projeto, um

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, são de R$ 61 milhões.

(Letícia Fucuchima)