ANP publica editais da 15ª Rodada de Concessões, com leilão para 29 de março

Rio, 26 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 26, os editais e os modelos de contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, detalhando as áreas que serão ofertadas, as regras e o cronograma da venda.

Um seminário técnico será realizado no dia 30 de janeiro e outro ambiental jurídico-fiscal está previsto para o dia 2 de fevereiro. A data limite para entrega de garantias será em 8 de março. O leilão está marcado para o dia 29 de março de 2018.

A 15ª Rodada vai oferecer 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil quilômetros quadrados de área.

Segundo a ANP, os blocos oferecidos foram selecionados em bacias de elevado potencial e de novas fronteiras, com o objetivo de ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre as bacias sedimentares, descentralizar os investimentos exploratórios, desenvolver a indústria petrolífera nacional e fixar empresas nacionais e estrangeiras no País.

Entre as principais alterações nos instrumentos licitatórios com relação à 14ª Rodada, destacam-se as mudanças na cláusula arbitral - a partir dos resultados da consulta e audiências públicas específicas sobre o tema, em novembro - e a inclusão da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização (reconhecimento de firma).

(Denise Luna)