União pagou R$ 491,28 milhões de dívidas em atraso do RJ em novembro

Brasília, 14 - Em meio às dificuldades financeiras do Rio de Janeiro, a União precisou arcar com o pagamento de R$ 491,28 milhões de dívidas em atraso do Estado em novembro. O número, referente a operações de crédito, consta do Relatório de Garantias Honradas pela União, divulgado na tarde desta quinta-feira, 14, pelo Tesouro Nacional.

Além do Estado do Rio, a União pagou dívidas de R$ 5,66 milhões do Estado de Roraima e de R$ 2,19 milhões do município de Natal (RN). A soma das dívidas pagas dos entes subnacionais é de R$ 499,13 milhões.

Do total, conforme o Tesouro, R$ 7,85 milhões (1,6%) foram recuperados por meio de contragarantias previstas nos contratos. Entre elas estão receitas de fundos de participação, ICMS, IPI e exportação. Restam R$ 2,65 milhões a serem recuperados, relativos a honras de garantias realizadas desde 2016. De acordo com o Tesouro, a dívida é atualizada pela Selic (a taxa básica de juros).

Com o valor de novembro, o montante de garantias honradas pelo Tesouro este ano chegou a R$ 3,28 bilhões, sendo R$ 3,25 bilhões apenas em dívidas do governo fluminense. Os valores já superam o total bancado pela União em todo o ano passado, de R$ 2,38 bilhões.

O Rio de Janeiro teve seu plano de recuperação fiscal homologado no início de setembro. Pelas regras do regime, o Estado pode deixar de pagar sua dívida com a União por três anos. Durante igual período, o Tesouro Nacional banca seus débitos junto a bancos e instituições multilaterais, e a conta é paga posteriormente pelo Estado em parcelas crescentes, com correção e juros.

(Fabrício de Castro)