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Estado de Minas

Contingenciamento será de R$ 5,9 bilhões e PAC sofre corte de 30%

A maior parte do corte atinge em cheio a área de infraestrutura. Verbas serão repassadas para outras áreas do governo.


postado em 27/07/2017 18:19 / atualizado em 27/07/2017 20:04

Presidente Temer e o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira anunciaram nesta semana o novo corte no orçamento(foto: Beto Barata/PR Brasília)
Presidente Temer e o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira anunciaram nesta semana o novo corte no orçamento (foto: Beto Barata/PR Brasília)

O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).

O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina amanhã (28).

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