Governo divulgará marco regulatório do gás em breve

Brasília, 16 - O governo brasileiro deverá divulgar nos próximos dias um novo marco regulatório para o setor de gás, disse há pouco o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hamilton Madureira, durante o Encontro Empresarial Brasil-China, encerrado há pouco.

Respondendo ao questionamento de um empresário chinês que queria saber se poderia extrair o gás e levá-lo à China, o secretário explicou que esse é um ponto ainda em discussão no governo brasileiro. Segundo informou, a definição sobre o uso do gás é de competência estadual, ou seja, não é algo que a União possa decidir sozinha, mas sim em coordenação com os governadores.

Também em resposta a empresários, ele disse que o Brasil analisa um "ponto de equilíbrio" para as regras de conteúdo local na exploração de óleo e gás. Por um lado, há o interesse em estimular a produção nacional de equipamentos. Por outro, operadores têm encontrado dificuldade em cumprir os mínimos exigidos, e isso gera insegurança jurídica.

Ele informou que os índices já estão definidos para os leilões de petróleo programados para setembro. Mas essa é uma questão ainda em análise no governo.

(Lu Aiko Otta - lu.aiko@estadao.com)