Há pouco o que comemorar neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, no país. O índice de desemprego, de 13,7%, é um dos maiores dos tempos recentes. Mais de 14,2 milhões de brasileiros estão fora do mercado de trabalho. Na análise de técnicos do mercado financeiro, no entanto, as reformas trabalhista e previdenciária são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil porque podem mudar esse quadro.
Apesar desse enxugamento, os analistas ainda acham que as reformas não perderam a importância e o governo caminha na direção certa. “A situação que o Brasil vive hoje nos dá a impressão de que o país passou por uma guerra, e perdeu”, afirma José Matias-Pereira, especialista em contas pública da Universidade de Brasília (UnB). “Se os críticos dizem que, por causa delas, o trabalhador não vai ter o que comemorar em 1º de Maio, eu afirmo que será o contrário. Este pode não ser bom. Mas os seguintes serão melhores. Os juros estão caindo e o Produto Interno Bruto (PIB) já sinaliza movimento de alta”, diz.
O advogado Cláudio Sampaio, sócio-fundador do escritório Sampaio Pinto & Associados, assinala que as reformas não são totalmente prejudicais ao trabalhador. Direitos básicos, como férias remuneradas, 13º salário, entre outros, não serão modificados. “Conquistas, como licença maternidade, licença paternidade e seguro-desemprego, estão mantidas. E direitos, como deslocamento para o trabalho em transporte da empresa, poderão ser negociados em acordo coletivo”, enfatiza. Para ele, a reforma trabalhista foi conservadora. “Entenderia o rebuliço se ela fosse mais radical, porque, aí sim, partiríamos do princípio protetivo para o liberalista”, ressalta.
Outro lado Para grande parte dos trabalhadores, esse 1º de Maio será, talvez, um dos piores momentos de “recordação para as futuras gerações”. As representações sindicais são unânimes na avaliação de que, além das reformas previdenciária e trabalhista, que retiram direitos adquiridos, a sociedade se depara com um Congresso Nacional, que deveria sair em defesa do povo, mas que está a serviço das elites — não as que dão emprego e querem o desenvolvimento do país — que teimam em manter os desvalidos em condições humilhantes e de subserviência.
Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o dia será, principalmente, de muitas críticas à terceirização irrestrita (das atividades-fim) nas empresas públicas e privadas, pois o projeto (PL 4.302/1998) vai ampliar a desigualdade social e transferir as riquezas do país para um pequeno grupo de privilegiados. “O governo parece um trem desgovernado. O autoritarismo ocorreu na terceirização e se repete nas reformas trabalhista e previdenciária, ambas deslocadas da realidade porque estão sendo feitas em gabinetes de quem nunca trabalhou na vida”, diz.
Para o sindicalista, esse comportamento tem ares de “vingança dos parlamentares, para penalizar os trabalhadores pela atual situação de desconfiança com a política”. “É, definitivamente, o pior primeiro de maio em todos os tempos. Além de uma crise econômica sem precedentes, vivemos uma crise política, ética e moral. O mercado está se aproveitando da fragilidade social para impor as reformas que, com certeza, prejudicarão décadas pela frente”, avalia Miguel Torre presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
A categoria trabalhadora, garante Torres, não é contra ajustes, desde que sejam para melhorar a vida do trabalhador. “Poderíamos pensar em condições de aprimorar, por exemplo, a participação do trabalhador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Agora, o jeito que estão tocando, não tem cabimento. Não tem como deixar de protestar”, critica. O movimento sindical pode, inclusive, construir uma greve geral ainda maior do que a de 28 de abril. Faltando pouco mais de dois meses para os 100 anos da chamada Greve Geral de 1917, a expectativa dos sindicalistas é de que aquele longínquo ato espelhe um movimento nacional ainda maior do que o de sexta-feira.
No entender de Flávio Werneck, vice- presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), o momento é de reflexão. “Acredito que devemos ter consciência, nesse 1º de Maio, do déficit de emprego absurdo no país (14,2 milhões de desempregados) e da necessidade de reverter essa situação, com medidas que façam a economia retomar o crescimento de forma sustentável”, diz Werneck. A saída, segundo ele, é ampliar os investimentos nos setores produtivos. Nas grandes indústrias e redes de comércio, e também nos pequenos e médios estabelecimentos. “É por aí que a gente tem que trabalhar”.
Um batalhão em busca de vagas
Brasília – A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012, aponta que o número de desempregados saltou mais que o dobro em quase cinco anos, passando de 6,6 milhões para 14,2 milhões de pessoas fora do mercado. Por isso, a celebração do 1º de Maio da União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai discutir temas que dominam o cenário político e econômico do país, para buscar alternativas de luta. “É falácia dizer que essas medidas vão aquecer a economia e gerar emprego e renda. Vão elevar o desemprego e emprego precário, além de aumentar a miséria”, aponta Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Temos informações seguras de que, do jeito que estão, não passam no Senado. Na semana passada, senadores garantiram que os textos que vieram da Câmara não serão acolhidos”, assinala Graça Costa, secretária de relações do Trabalho da CUT.
Nos festejos do Dia do Trabalhador, os servidores públicos vão se unir às centrais. Roberto Kupski, presidente da Federação Brasileira das Associações dos Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), salientou que não é contra uma reforma séria, mas não a definida pela PEC 287/2016, que, segundo ele, atende ao mercado financeiro, “uma vez que a previdência complementar do setor público será aberta às instituições financeiras”. O servidor será obrigado a buscar bancos e fundos de aposentadoria. “Não podemos ocupar o papel de 'bodes expiatórios' da crise. Nossos direitos estão sendo gravemente ignorados e serão, certamente, objeto de ações na Justiça”, declara. (VB e RC)