Brasília, 10 - O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, traz publicada a Medida Provisória 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma, lançado na quarta-feira, 9, pelo presidente Michel Temer em solenidade no Palácio do Planalto.
O público-alvo do programa são famílias com renda bruta de R$ 1,8 mil, cujas residências devem ser regularizadas ou passíveis de regularização. O início do programa está previsto para janeiro de 2017, quando o Ministério das Cidades receberá os projetos dos entes interessados na iniciativa.
O orçamento inicial do Programa Cartão Reforma é de R$ 500 milhões. O repasse será feito via Caixa Econômica Federal, que será responsável pelo envio do cartão aos beneficiários.
O programa bancará até R$ 9 mil em materiais de construção para a reforma de moradias. Conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, não se trata de um empréstimo. O valor será 100% subsidiado pelo Tesouro Nacional. Como contrapartida, as famílias ficarão responsáveis pela mão de obra.
Publicidade
MP do Cartão Reforma é publicada
Publicidade