O retorno de Rômel Erwin é resultado de decisão tomada ontem à tarde pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em agravo de instrumento que o sócio japonês apresentou, pedindo a anulação da eleição de Sérgio Leite em reunião do Conselho de Administração da companhia. Por unanimidade, os três desembargadorers da Câmara tornaram sem efeito a eleição da diretoria realizada em 25 de maio e, com isso, restabeleceram a equipe que estava em exercício até aquela data, liderada pelo executivo indicado da Nippon.
Relatora do processo, a desembargadora Mariza Porto acatou o fundamento do pedido de anulação da eleição: “A eleição que desconsiderou o acordo de acionistas tende a provocar danos irreversíveis para a empresa”. Na reunião do Conselho de Administração, que elegeu Sérgio Leite em substituição a Rômel Erwin, o grupo japonês considerou ter havido ilegalidade, mediante as regras do acordo de acionistas. Para a Nippon, houve “clara violação”, já que o acordo prevê consenso prévio para a indicação do presidente-executivo e de outros membros da diretoria, o que não ocorreu.
Procurada, a Usiminas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a decisão do TJMG. No fim da tarde a companhia divulgou fato relevante. Nele, afirma que vai aguardar a intimação da referida decisão e manterá o mercado informado a respeito do assunto. Os sócios não se pronunciaram até o fechamento desta edição sobre a decisão judicial. Em nota, o presidente do Conselho de Administração da siderúrgica, Elias de Matos Brito, disse que o conselho respeita a decisão da Justiça e defende “uma solução para trazer estabilidade de longo prazo para a companhia”.
De acordo com o TJMG, cabe recurso à decisão. Fonte ouvida pelo Estado de Minas confirmou o entendimento de que o executivo indicado da Nippon passou a ser, de direito, o novo presidente, restando apenas medidas protocolares para que assuma a presidência novamente. A Nippon e a Techint travam briga judicial desde o fim de 2014, quando o então presidente da Usiminas Julián Eguren e outros dois diretores representantes da Techint foram destituídos, sob acusação de que teriam recebido remuneração irregular. À época diretor da companhia, Rômel Erwin foi conduzido ao cargo de presidente e posteriormente confirmado até a reunião de maio do conselho, quando a Nippon defendia a continuidade da gestão dele. Ele e Sérgio Leite são funcionários de carreira da siderúrgica.