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Estado de Minas

'Não mendigamos. Queremos o que é nosso'


postado em 18/09/2016 09:37

Rio, 18 - José Wellington Dias, governador do Piauí, está na terceira gestão. Pela experiência, garante que os Estados em breve não terão de onde tirar dinheiro. Decretar calamidade seria uma saída razoável, mas querem negociar, diz. "Vamos soltar uma nota pedindo nova audiência com o presidente. Precisamos conversar olho no olho. A seguir, trechos da entrevista ao

Estado

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Os Estados tiveram uma década de bonança financeira. O que deu errado? -

Estou no terceiro mandato. É fato que houve um momento de bonança mundial, que o Brasil acompanhou, a partir de 2004. O problema é que a despesa cresceu junto e a realidade mudou. Em 2003, a gente fez um ajuste gigante e, em 2004, já tinha capacidade de investir. Em 2010, também recebi o Estado com problemas, mas o ajuste não teve o mesmo efeito porque o PIB (Produto Interno Bruto) começou a cair. Metade da minha receita vem da União, que tem queda de arrecadação. Ela vai, eu vou junto. Este ano, preciso tirar R$ 400 milhões de algum lugar. Fiz Refis (programa de refinanciamento de dívida), regularizei terras, combati sonegação. No mês passado, a receita própria cresceu 15%. Mas a receita partilhada com a União caiu 17%. Todo esforço é engolido.

Vocês ainda têm recursos para cobrir as despesas?

Estou queimando reserva que eu fiz para investir. Sem isso, já tinha atrasado pagamentos.

Os R$ 7 bilhões pedidos ao governo federal resolvem?

Fizemos um estudo com o Tribunal de Contas da União e o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e constatou que temos dinheiro represado com a União: tem R$ 1,9 bilhão, desde 2014, em restos a pagar. O governo, para proteger as empresas, abriu mão de receita de Imposto de Renda, o que tirou dinheiro do Fundo de Participação dos Estados. São R$ 14 bilhões. Não estamos mendigando de pires na mão. Queremos o que é nosso. O Padilha (Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil) e o Meirelles (Henrique Meirelles, da Fazenda) dizem que eles estão com problemas. A gente entende - mas também estamos. Refizemos as contas e chegamos aos R$ 7 bilhões. Se teve R$ 2,9 bilhões para o Rio, como é que não tem R$ 7 bilhões para mais de uma dezena de Estados? Além do mais, é preciso entender que há Estados, como o Piauí, que não devem nada para a União, mas não podem fazer dívida porque todos estão proibidos na renegociação.

Vocês estão mesmo dispostos a decretar calamidade?

De forma muito sincera: em julho, quando Rio decretou, vários Estados pensaram em fazer o mesmo. Mas o que aconteceria se 10, 15 decretassem calamidade? Qual o sinal para o mundo, para o mercado? Os governadores têm sido muito responsáveis, mesmo com toda a dificuldade. Até quem está com as contas controladas sabe que, no rumo que vai, em algum momento desequilibra. Ao fazer o decreto de calamidade, você passa a ter mais flexibilidade. Pode tirar dinheiro de um fundo, que pela regra normal estaria amarrado, para colocar numa área a descoberto. Depois devolve. Só por isso, já valeria a pena para muitos Estados fazer o decreto de calamidade. Nesta semana, vamos soltar uma nota, falando do nosso esforço e pedindo uma nova audiência com o presidente. Precisamos conversar olho no olho.

As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.


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