Os motoristas de Minas Gerais já podem se preparar para um novo aumento nos preços dos combustíveis. A atualização dos valores de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), publicada na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrará em vigor na próxima segunda-feira. Com a variação no preço de referência, se o reajuste for aplicado integralmente pelas revendas, o litro do etanol pode encarecer 0,8% e o da gasolina 0,58%.
O etanol é que pode sofrer a maior alta. A base de cálculo do valor do litro do combustível passou de R$ 2,384 para R$ 2,5304. Assim, o ICMS cobrado a cada litro passou de R$ 0,3338 para R$ 0,3543. Se o percentual for repassado diretamente ao preço final, o litro do etanal sairia dos atuais R$ 2,538 para R$ 2,558. Ao encher um tanque de 50 litros, o consumidor sofrerá um impacto de R$ 1,025 no bolso. No caso da gasolina, a base de cálculo do ICMS subirá de R$ 3,585 para R$ 3,660. Com isso, o valor do imposto acrescido por litro do combustível R$ 0,0215.
A pesquisa realizada pelo Confaz é publicada a cada 15 dias e pode apresentar ou não, a cada novo anúncio, mudanças no valor de referência para a tributação. A última alteração no estado foi realizada no dia 16 de outubro. Nos últimos quatro levantamentos do preço médio do combustível realizados pela Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que são semanais, o litro da gasolina passou de R$ 3,498 para 3,572 em Minas Gerais, uma variação de 2,1%.
Ainda que os novos valores sejam a base de cálculo para recolhimento do ICMS na refinaria e não nos preços praticados na bomba, o repasse ao consumidor pode ocorrer. Como o preço no mercado de combustíveis é livre, o Minaspetro, sindicato do comércio varejista dos derivados de petróleo no estado, não mensura se as mudanças da base de recolhimento do ICMS terão ou não impacto nos preços finais (bomba), observa em nota o vice-presidente da instituição, João Victor Renault. “Contudo, ressaltamos que não somos os responsáveis pelo aumento dos preços de combustíveis. Somos contrários à elevação dos tributos, pois sofremos negativamente esse impacto. Isso provoca queda nas vendas e aumento da necessidade de capital de giro para a manutenção dos nossos estoques”, ponderou Victor Renault.
Consumo A demanda de combustíveis no País aumentou no terceiro trimestre deste ano, apesar da crise na econômica, informou, ontem, a Petrobras em teleconferência com analistas do mercado do setor de combustíveis. A venda de derivados no Brasil passou de 2,25 milhões de barris por dia (bpd) no segundo trimestre para 2,28 milhões de bpd, um aumento de cerca de 1%.
Já o custo de extração de petróleo da Petrobras aumentou 6% no terceiro trimestre deste ano, comparado ao trimestre imediatamente anterior. O custo passou de R$ 38,49 por barril de óleo equivalente (boe) para R$ 40,82 por barril de óleo equivalente (boe). O motivo foi o aumento de gastos com intervenções em poços e em engenharia e manutenção submarina na Bacia de Campos. (Com agências)