O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, disse hoje (23) que, apesar das dificuldades econômicas do país e do mundo, o setor portuário tem se mostrado viável e interessante à iniciativa privada. Segundo ele, os portos brasileiros já registram aumento de produtividade em decorrência das políticas destinadas ao setor pelo governo federal.
“Nunca tivemos tantas ferramentas de planejamento”, disse Povia durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. “O biênio 2015/2016 se constituirá na hora e a vez do modal [portuário]. Este setor tem se mostrado viável e atrativo à iniciativa privada”, acrescentou.
Segundo ele, as dificuldades pelas quais passa o país não têm prejudicado o setor portuário, que tem apresentado resultados bastante positivos. “O Brasil não está às mil maravilhas. Temos de vencer a burocracia e tornar os processos mais ágeis para realizar investimentos. Mas não está ruim para o setor portuário. Em dois anos registramos crescimento de 30% no número de Terminais de Uso Privado[TUPs]”, disse.
Povia disse que, em razão das políticas dedicadas pelo governo federal ao setor, “há diversos portos batendo recorde de produtividade”. Citou os portos de Santos (SP), Imbituba (SC) e Itaqui (MA). “O Porto de Vitória [ES] tem feito descarregamento de navios em tempo recorde”, acrescentou.
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, também participou da audiência. Ao lembrar que 95% do que o país importa ou exporta passa pelos terminais portuários, Araújo atribuiu à Lei dos Portos (Lei n.° 12.815/2013) o aumento de investimentos no setor.
A Lei dos Portos regula a exploração pela União dos portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Edinho Araújo atualizou os números apresentados durante o lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desde então, segundo ele, o número de TUPs já construídos respaldados pela nova Lei de Portos passou de oito a 16. Nesses terminais já foram investidos, conforme acrescentou, R$ 1,7 bilhão.