Depois da recusa de mineiros e paulistas em relação à proposta de redução da captação da água nos rios Atibaia, Camanducaia e Jaguari em períodos críticos, a Agência Nacional de Águas (ANA) agendou novas reuniões para apresentar uma nova proposição. Em consulta aos usuários da bacia hidrográfica entre São Paulo e Minas Gerais, a agência reguladora fez modificações no texto antigo, estabelecendo duas situações para rearranjo da captação: os estados de alerta e restrição. Apesar da alteração, os percentuais de restrição do uso da água foram mantidos. A indústria e o setor agropecuário podem ser forçados a diminuir em até 30% do volume de outorga nos períodos críticos.
Pela minuta proposta, será considerado estado de alerta no trecho mineiro do Jaguari quando o rio tiver vazões entre 2,52 e 5,04 metros cúbicos por segundo. Tal situação não restringe o uso da água, mas tem a finalidade de alertar os usuários sobre a proximidade de uma redução. O estado de restrição será para vazões iguais ou menores que 2,52 metros cúbicos por segundo. Hoje a vazão está em 3,93 metros cúbicos por segundo.
Caso a vazão do rio atinja tal patamar, a captação para consumo humano e de animais será suspensa das 18h às 23h ou haverá redução de 20% da outorga. No caso do uso industrial, a redução é de 30% do volume permitido para captação ou suspensão das 7h às 13h. O percentual é o mesmo para a irrigação, mas nesse caso a alternativa é suspender a captação das 12h às 18h.
Regras semelhantes são válidas para os trechos paulistas dos rios que integram a bacia. A medida faz parte do esforço para aliviar a captação do Sistema Cantareira, destinado ao abastecimento da Grande São Paulo e outras regiões do estado vizinho, que, nos últimos meses, atingiu o menor patamar da história. A proposta anterior da ANA tinha regras muitos semelhantes, com diferença nos valores válidos para iniciar a restrição da captação. No caso do Rio Jaguari, por exemplo, a limitação seria imposta assim que a vazão atingisse 3 metros cúbicos por segundo.
Em Extrema, a proposta será apresentada na quarta-feira. A anterior foi rejeitada. O analista ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Minas (Fiemg), Deivid Oliveira, afirma que a nova proposição pouco muda em relação à primeira. A indústria deve reapresentar uma contraproposta à agência reguladora. O principal empecilho, segundo ele, é que a redução da captação é válida por tempo indeterminado depois que se atinge o estado de restrição. Além disso, os mineiros acordaram de só assinar a minuta caso os paulistas também concordem em ceder. Um dia antes será feita reunião no estado vizinho. “A água nasce em Minas, mas vamos ter que abrir mão por São Paulo. Mas São Paulo, que é onde falta mais água, eles não querem reduzir a vazão”, afirma Oliveira.
Chuvas
A primeira sequência de chuvas no estado contribui para aliviar os mananciais mineiros. O volume útil da usina hidrelétrica de Camargos, no Rio Grande, chegou a ficar abaixo de 1%, com risco iminente de ser desligada. A represa iniciou o mês com apenas 0,4% da capacidade. Com as chuvas, o volume da unidade voltou a subir neste mês, tendo atingido 3,1% anteontem. Em Três Marias, a vazão afluente que estava em 38 metros cúbicos por segundo nos últimos dias de outubro subiu para 78 metros cúbicos por segundo na quarta-feira. Soma-se a isso a redução da vazão defluente de 140 para 123 metros cúbicos por segundo, o ritmo de redução do volume útil da represa tem diminuído mais lentamente. O último dado mostra que a barragem está com 2,57% da capacidade.