Brasília – A gastança de dinheiro público já ultrapassou, e muito, a capacidade do governo de honrar seus compromissos. Mas, além de aumentar despesas com a máquina estatal, o setor público também viu a conta com os juros aumentar para patamares nunca vistos. Dados do Banco Central (BC) mostram uma situação preocupante para o país. De janeiro a setembro, o desembolso de estados, municípios, do Distrito Federal e da União com encargos financeiros chegou a R$ 209,1 bilhões — quase duas vezes maior do que o valor gasto 12 anos atrás, de R$ 72,3 bilhões, no mesmo período de 2002.
A dinheirama representa oito vezes o orçamento anual do Bolsa-Família, de R$ 25 bilhões, e corresponde a 5,53% do Produto Interno Bruto (PIB), nível normalmente visto em países em crise. Como os gastos públicos com obras e despesas da máquina estatal têm aumentado a um ritmo maior do que a arrecadação tributária, significa dizer que tão cedo o governo não conseguirá saldar o principal da dívida, mas apenas parte dos juros.
O governo tem duas formas de contabilizar o desempenho fiscal. Na conta mais abrangente, chamada de resultado nominal, listam-se todas as obrigações, como pagamentos de salários e despesas com a máquina administrativa, além da conta de juros. Durante a primeira campanha ao Palácio do Planalto, em 2010, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de entregar um saldo positivo nessa conta. Mas, com a economia mais fraca, passou a gastar mais, para estimular o crescimento. Com isso, o déficit nominal triplicou, saltando de R$ 93,6 bilhões, ao fim do governo Lula, para R$ 249,7 bilhões, no acumulado em 12 meses até setembro.
Sem conseguir equilibrar essa conta, restou ao governo contabilizar o esforço fiscal por uma metodologia mais favorável, chamada de resultado primário. Nela, excluem-se todos os gastos financeiros, como empréstimos e juros pagos aos detentores de títulos da dívida pública. A meta para 2014 era economizar 1,9% do PIB, ou R$ 99 bilhões. Em nove meses, porém, acumulou-se um saldo negativo de R$ 15,7 bilhões — o pior resultado desde 1997.
O número é tão ruim que o governo deu o braço a torcer aos analistas que já vinham apontando o fiasco, e admitiu, pela primeira vez no ano, que não conseguirá cumprir a meta para 2014. Até o fim do mês, o Executivo encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No documento, terá de dizer não apenas que fracassou em alcançar o objetivo, mas indicar de onde sairão os recursos necessários para cobrir o rombo.
O economista Vinícius Botelho, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem uma pista de como o governo conseguirá o dinheiro extra: do bolso do contribuinte. “O Brasil já tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, mas, por causa da arrecadação ruim e do aumento de gastos, terá de elevá-la ainda mais, de modo a compensar o fraco resultado fiscal do ano”, prevê.