Comunidades indígenas têm casas específicas

Dentro do mesmo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) são construídas casas específicas para comunidades indígenas. Segundo a Caixa, foram assinados mais de 5 mil contratos para imóveis destinados às comunidades indígenas, sendo 1,8 mil na região Sul, 1,7 mil no Norte, 1,4 mil no Nordeste e 263 no Centro-Oeste. Pelas contas do banco estatal, mais de 25,7 mil pessoas foram beneficiadas em todo o país.

Assim como as outras moradias, as casas para as comunidades indígenas levam em conta soluções de água, energia elétrica, esgotamento sanitário e vias de acesso. Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil, o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais, sendo 1% por ano - 96% do valor total do projeto é subsidiado. Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, afirma que a adequação dos projetos às características dos beneficiários e aos tipos de clima em todo o País é uma preocupação permanente do programa Minha Casa, Minha Vida, cuja terceira etapa deve ser anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff.