Em 15 anos de atuação no país, os medicamentos genéricos já respondem por 28% do mercado brasileiro e representam 85% dos produtos previstos no Programa Farmácia Popular. Girando cerca de R$ 16 bilhões ao ano e com custo pelo menos 35% menor que as marcas de referência, os remédios já geraram economia para o consumidor estimada em R$ 46 bilhões, desde sua criação. Entre todos os estados brasileiros, Minas Gerais é onde os genéricos apresentam maior participação de mercado, atingindo 34,7%. No último ano, as vendas movimentaram cerca de R$ 2,4 bilhões.
No Brasil, depois de a quebra das patentes ter derrubado os preços, viabilizado o acesso ao tratamento de doenças como o HIV/Aids, os altos custos voltam a preocupar o segmento da saúde e trazem de volta a discussão sobre monopólios. Mundialmente, a concorrência tem sido a arma mais eficaz para reduzir os altos preços dos remédios. Para se ter ideia, no Brasil os genéricos estão prescritos em 65% dos receituários médicos, estando disponíveis para mais de 95% da doenças conhecidas. O consumo de substâncias destinadas ao controle de doenças crônicas, por exemplo, ampliou significativamente nos últimos 15 anos. Mercados como do anti-hipertensivo atenolol ou do produto destinado ao controle do colesterol, sinvastatina, cresceram mais de 200%.
“Os genéricos têm cumprido sua função, já que a concorrência é fundamental para reduzir preços e tratar mais gente. No caso do HIV/Aids, o tratamento se tornou possível a partir desses medicamentos”, avalia Felipe Carvalho, membro da campanha de acesso aos medicamento na Organização Não Governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras, com atuação em mais de 60 países. Segundo ele, a preocupação é que as políticas de acesso gratuito a medicamentos importantes sejam mantidas, já que os desafios de altos custos se renovam mundialmente e trazem de volta, não só no Brasil, a discussão sobre processos de revisão da lei de patentes.
Uma preocupação atual no Brasil, segundo Carvalho, é o retorno de altos custos dos medicamentos para controle do HIV/Aids. Segundo ele, muitos pacientes já precisam utilizar drogas chamadas de terceira linha, que ainda estão sob patente. A diferença de custos é substancial. Enquanto remédios de primeira linha, composto por versões genéricas produzidas em solo nacional, custam perto de R$ 2 mil/ano por paciente, medicamentos patenteados chegam a custar R$ 20 mil por aciente/ano. Projeto de lei que propõe algumas alterações da lei de patentes está em discussão no Congresso Nacional.
“Um dos pontos interessantes é impedir a concessão de tempo extra, além de 20 anos para as patentes”, afirma Carvalho.
Vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Rilke Novato, diz que os medicamentos genéricos no país, venceram a resistência da produção, contando com parque fabril capaz de colocar o produto com preço mais barato na prateleira de farmácias e drogarias. “Os genéricos venceram também a resistência de médicos e consumidores, que utilizam amplamente essa opção de menor custo.” Para ele, é importante que o país discuta a lei atual e fiscalize os novos pedidos para evitar a patente de drogas que não trazem inovações genuínas e que têm como resultado apenas a extensão do monopólio, mantendo os preços nas alturas.
Prioridade
Entre os consumidores, muitos priorizam o genérico pelo preço até 50% mais barato. A técnica em enfermagem Lorena Alcântara sempre compra esses medicamentos. “Opto pelo preço acessível de produtos que têm qualidade e fazem o mesmo efeito do medicamento de marca”, conta. A compra só não é possível, segundo ela, nos casos em que o produto de referência não conta com genérico com o mesmo princípio ativo e a mesma dose. “Para mim, esse ainda é um problema para a popularização porque muitos remédios importantes, como alguns antibióticos, não têm a versão genérica.”
Telma Salles, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), diz que o setor deu um salto, respondendo a alta da demanda com a expansão de seu parque fabril. “Há cerca de 15 anos eram oito laboratórios no país, hoje são 121.” Segundo a executiva, um dos grandes pleitos do setor é ter a carga tributária reduzida, que hoje representa 37% do custo do produto. Os tributos também podem justificar maior participação dos genéricos em Minas onde o ICMS é de 12%, contra 18% em São Paulo e 19% no Rio de Janeiro, estados da mesma região.
A presidente da Pró Genéricos diz que a maior eficiência dos órgãos reguladores também são cruciais para o avanço do segmento, como no caso das patentes, que chegam a ter prazos estendidos em até 10 anos aumentando o monopólio. “A entrada dos genéricos no mercado forçou uma redução de preços também dos medicamentos de referência, em até 50%”, observa Telma.
Alta geral
As vendas gerais do varejo de medicamentos no primeiro trimestre do ano, segundo dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), corresponderam a R$ 7,4 bilhões, o que representou um aumento de 16,74% frente ao mesmo período do ano passado. Os negócios com medicamentos em geral corresponderam a R$ 4,9 bilhões, com aumento de 15,15%. Já o comércio de genéricos no mesmo período girou R$ 875,4 milhões, alta de 10,93% em relação ao primeiro trimestre de 2013, quando foram vendidos R$ 789,2 milhões.
O povo fala
Ao comprar medicamento você opta pelo genérico ou o de marca?
"Tomo remédios específicos, mas outros medicamentos são sempre genéricos. Acho que em relação ao de marca o preço sempre vale a pena." Betty Ramos, aposentada
"Compro os dois, mas sempre que possível dou preferência ao genérico porque tenho certeza da confiabilidade." Carlos Campos, médico
"Nem tento ver o preço dos medicamentos de marca porque sei que são mais caros e que a qualidade é igual à do genérico." Admilson Chaves Couto, aposentado