Para instituto, setor elétrico é ‘Frankenstein’

Brasília, 16/02/2014, 16 - Riscos de apagão à parte, o próximo presidente terá à sua frente um duro trabalho de reorganização do setor elétrico. Os principais desafios serão: reverter a deterioração do ambiente de negócios, organizar a expansão do sistema e cortar custos tributários. Esse é o diagnóstico feito pelo Instituto Acende Brasil, um centro de estudos que fornece análises para diversas empresas do setor e para o próprio governo.

Um documento de 60 páginas, com uma análise sobre o atual estado do setor e 27 propostas detalhadas, deverá ser entregue aos candidatos à Presidência da República em breve pelo Instituto Acende Brasil. A ideia é contribuir na elaboração dos programas.

Num momento em que o governo luta para melhorar sua relação com o empresariado e para destravar os investimentos, o instituto alerta para a perda de credibilidade e confiança no setor. Isso é explicado principalmente pelo pacote baixado pelo governo em 2012 para reduzir o custo da eletricidade e dos “remendos” feitos posteriormente, que levaram muitas empresas a questionar as medidas na Justiça. “A judicialização e turbulência abalaram a confiança dos investidores no setor”, diz o documento.

Modelo ‘Frankenstein’. A mão pesada do governo, segundo o documento, transformou o modelo em um “Frankenstein”, que perdeu sua lógica. No afã de buscar as menores tarifas possíveis de serem praticadas, o governo começa a colocar em risco o caixa das empresas. “A adoção de uma postura cada vez mais draconiana nos processos de revisões tarifárias e de fiscalização começa a comprometer a sustentabilidade econômico-financeira das empresas reguladas”, diz o documento.

Para atacar esses problemas, o instituto sugere que haja uma visão clara sobre o que quer o governo do setor elétrico no longo prazo. O documento pede um modelo “coerente” e “robusto”. Sugere, também, que se estabeleça mais claramente o papel dos diversos órgãos e instâncias governamentais que atuam no setor e que se altere a postura “punitiva” adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede, ainda, mais.

Outro desafio do futuro presidente, avalia o Acende Brasil, é organizar a expansão do setor elétrico. O documento aponta para uma “perturbadora falta de coordenação” na implantação de novos empreendimentos no setor. Sem citar nomes, o documento afirma que há usinas prontas que não podem operar por falta de linha de transmissão e há linhas que não operam por falta de subestações. Isso impõe custos adicionais para as distribuidoras.

Recomendação. A primeira recomendação do documento ataca esse problema e parece bem simples: o governo realizar no início de cada ano os leilões de energia para fornecimento dali a três ou cinco anos. Isso daria mais tempo para a realização da obra e permitiria um planejamento para minorar os atrasos devido ao período chuvoso.

Outra sugestão é o governo leiloar as linhas de transmissão já com o licenciamento ambiental prévio. O instituto argumenta que não faz sentido oferecer um empreendimento em leilão antes de se avaliar se ele é viável do ponto de vista ambiental.

Em outro capítulo, o instituto insiste em uma antiga queixa: a tributação excessiva sobre a energia elétrica. Além dos tributos federais e estaduais, o setor ainda recolhe diversas taxas específicas que pesam na conta. “Essa distorção prejudica a competitividade sistêmica do país, dado que a energia é um insumo essencial em praticamente todo ramo da economia”, diz o documento.