Brasília - O governo Dilma Rousseff perdeu nas contas públicas mais do que o valor necessário para eliminar todos os gargalos de infraestrutura do Brasil. O déficit nominal do setor público deve fechar os quatro anos do mandato em mais de R$ 534,6 bilhões, de acordo com as estimativas mais conservadoras, montante superior ao número mágico alardeado pelo seu governo para os investimentos que garantiriam maior competitividade ao país, de R$ 500 bilhões. Quem vai pagar essa fatura será o próximo presidente do Brasil, a partir de 2015, quando a única saída para equilibrar as contas públicas será o aumento da Receita por meio da elevação de impostos.
A condução da política do Ministério da Fazenda conseguiu colocar por terra a responsabilidade fiscal do país e levou o mercado a projetar um resultado primário (economia feita para pagar juros da dívida) ainda menor em 2014, o que ameaça o rebaixamento da classificação de risco do Brasil pelas agências de rating. As estimativas para o déficit nominal da Tendências Consultoria, por exemplo, foram revisadas de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,0% este ano e de 2,4% para 3,2% do PIB em 2014.
Considerando as riquezas estimadas pelo governo, de R$ 5 trilhões em 2013 e de R$ 5,24 trilhões no ano que vem, os rombos serão de R$ 150 bilhões e R$ 167,7 bilhões, respectivamente, somados aos já perdidos R$ 216,9 bilhões referentes aos dois primeiros anos de governo. Para o ex-ministro da Fazenda Delfim Neto, contudo, o percentual do PIB para o ano que vem pode chegar a 4%, o que elevaria o déficit nominal do setor público, durante o governo Dilma, para R$ 576,6 bilhões.
Os números da atual presidente são piores do que os registrados nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. Nos primeiros quatro anos de governo de Lula, o déficit nominal do setor público foi de R$ 308,1 bilhões. No segundo, de R$ 336,3 bilhões.
“O resultado nominal é a variação do estoque da dívida. A métrica em valores nominais não é a mais adequada para avaliação da solvência e sustentabilidade das contas públicas. A análise econômica relevante, portanto, deve ser feita em percentual do PIB. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2013 a dívida líquida do setor público caiu 25,4 pontos percentuais do PIB, passando de 60,4% para 35,0% do PIB. A dívida líquida era de 39,1% do PIB em dezembro de 2010, tendo caído 4,2 pontos percentuais do PIB, o equivalente a R$ 195,2 bilhões”, justificou o Tesouro Nacional.
Resultado pior O resultado primário do setor público consolidado de setembro revelou que o quadro das finanças públicas pode, sim, continuar a piorar, de acordo com a Tendências Consultoria. “A política fiscal tem caminhado exatamente na direção oposta àquela apontada, pelo governo, quando do anúncio do pacto pela responsabilidade fiscal, isto é, a direção da austeridade que o Ministério da Fazenda ensaiou iniciar, desde que a economia brasileira foi ‘brindada’ com avaliações negativas de duas importantes agências de classificação de risco”, estimou o analista da Tendências Consultoria Felipe Salto.
Na avaliação da diretora para América Latina da Fitch Ratings, Shelly Shetty, a credibilidade do governo brasileiro só seria reforçada se o cumprimento das suas metas de superávit primário fossem alcançado, com mais transparência de suas contas fiscais e redução de estímulos por meio de empréstimos do Tesouro ao BNDES. “As contas fiscais do Brasil têm se deteriorado devido a uma combinação do crescimento moderado das receitas (que foram afetadas pelo fraco desempenho econômico do país) e as pressões de gastos crescentes e continuados”, afirmou.
Para Shelly, o Brasil terá que atender a meta de superavit primário e limitar os empréstimos ao BNDES para garantir a classificação de risco ainda dentro do grau de investimento (espécie de selo de qualidade que indica a viabilidade de se investir numa economia), “especialmente porque a dívida bruta do governo brasileiro continua a ser significativamente maior do que a mediana BBB”.
Fragilidade demorada é preocupação maior
Brasília –As principais preocupações da agência de risco Fitch Ratings são relacionadas com a fragilidade econômica prolongada do Brasil e seu espaço fiscal limitado em função da pesada dívida, além da falta de capacidade de enfrentar choques econômicos. “A melhora no sentimento dos investidores e uma recuperação mais rápida do investimento são muito necessárias. Além disso, continuamos a acompanhar a inflação, que segue quase no teto da meta (hoje em 4,5%). A fraqueza da moeda também pode impactar negativamente na dinâmica da inflação”, resumiu Shelly Shetty, diretora para a América Latina da Fitch.
Os gatilhos para ações de rating negativas, segundo a diretora da Fitch, são a debilidade econômica prolongada, especialmente se ela corrói a confiança no quadro político e coloca pressão sobre as contas fiscais, e uma derrapagem orçamental significativa, levando a um aumento do endividamento do governo, grave perda de reservas internacionais e deterioração na composição da dívida pública. “Pelo lado positivo, o ciclo de aperto monetário do BC pode ancorar as expectativas de inflação”, disse ela.
O analista Felipe Salto alertou, contudo, que os dados da inflação oficial não são fiéis. “Se excluírmos os preços controlados, como os dos combustíveis, que estão muito defasados, a inflação já estourou o teto da meta e está em mais de 7%”, lembrou. Além disso, segundo ele, as despesas totais do governo central têm crescido em um ritmo muito superior ao das receitas líquidas totais, indicando que o descompasso entre resultados e metas deve prevalecer por muito mais tempo. “Como o crescimento é baixo e deve continuar assim no ano que vem, em 2015, seja lá quem assumir o governo, vai ter que aumentar impostos para ter mais receita”, disse. (SK)
DÓLAR EM ALTA
Impulsionado pela expectativa de mudança na política monetária nos Estados Unidos e pela piora das condições econômicas no Brasil o dólar voltou a subir, ontem, terminando o dia cotado a R$ 2,32 para a venda. O ganho, no fechamento, foi de 0,51%, mas, ao longo do pregão, a moeda chegou a avançar 1,73% e a encostar em R$ 2,35, perdendo força apenas no fim dos negócios. Com a nova alta, a divisa acumulou valorização de 2,71% na semana e de 13,39% no ano. O movimento de ontem foi determinado principalmente pela divulgação de dados melhores que o esperado sobre o mercado de trabalho norte-americano. As empresas abriram 204 mil vagas no mês passado, bem acima de expectativa dos economistas, de 125 mil postos. A notícia reforçou a convicção de que o Federal Reserve (Fed), o banco central dos EUA, está prestes a diminuir o programa de estímulo pelo qual vem injetando mensalmente US$ 85 bilhões na economia. “Isso deixa o mercado nervoso”, disse o superintendente de câmbio da Advanced Corretora, Reginaldo Siaca.