Ainda que em 2012 o número de beneficiários de planos de saúde no Brasil tenha crescido 2,1% em relação ao ano anterior, chegando ao total de 47,9 milhões de conveniados, a evolução do setor foi a menor registrada desde 2009. Os dados são do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), com base em informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por outro lado, o índice que mede o grau de utilização do plano, chamado de sinistralidade, foi de 85%, o maior dos últimos 12 anos. O número reforça a preocupação com o impacto do aumento da demanda de serviços de saúde, especialmente em face ao envelhecimento da população brasileira, na sustentabilidade dos planos nos próximos anos. Uma tese da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) prevê um colapso da saúde suplementar já na próxima década caso medidas de reestruturação para o setor não sejam adotadas.
Segundo o IESS, em 2011, o aumento do número de beneficiários ante 2010 foi de 3,6% e, no ano anterior, de 6,9%. Para a entidade, o menor crescimento deve-se à redução do rendimento médio dos profissionais autônomos e à desaceleração da geração de empregos formais no último trimestre do ano passado. O crescimento foi maior na contratação de planos coletivos, que registrou aumento de 3,1% em 2012 em relação a 2011, enquanto o total de planos individuais avançou 1,6%.
Em relação à sinistralidade, dos R$ 92,7 bilhões arrecadados pelas operadoras em 2012, R$ 92 bi foram usados para pagar custos, sendo R$ 78,8 bilhões referentes às despesas assistenciais e R$ 13,2 bilhões às administrativas. De acordo com o IESS, houve aumento do preço médio de procedimentos médicos. O preço médio das internações, segundo o instituto, subiu 10,8%, chegando a R$ 5,07 mil, ao passo que o valor médio dos exames complementares foi de R$ 29,33, depois de um aumento de 55,8%.
Para o supervisor comercial Ramon Abjaud da Costa, de 27 anos, o aumento dos gastos com o uso do plano de saúde tem a ver com falhas do próprio setor de saúde suplementar. “Minha mulher tem cálculo renal há alguns anos e frequentemente precisa ir a hospitais conveniados por conta das fortes dores. Não se resolve o caso dela em definitivo, o que faz com que sejam necessárias mais consultas, mais exames, mais medicamentos. Somos novos e não temos problemas graves de saúde, mas isso só nos faz temer como vai ser no futuro, quando a demanda vai ser maior”, reclama.
Envelhecimento
Os dados do IESS fazem parte de um cenário em que o país ainda vive a era do bônus demográfico, onde a população ocupada, que gera riqueza, é maior que a dependente, mantendo equilibrado o sistema econômico-financeiro. Isso deve mudar em breve e um dos setores que serão mais afetados é o da saúde suplementar, que pode se tornar inviável economicamente já na próxima década. A questão é levantada pelo pesquisador Fernando Kelles, doutor em demografia pela UFMG, na tese Mudanças demográficas no Brasil e sustentabilidade dos planos de saúde.
Kelles se baseou no percentual de cobertura dos planos sobre a população brasileira em 2010 – de 25%, cerca de 50 milhões de pessoas, segundo dados da ANS – e, mantendo esse percentual, fez um projeção populacional até 2050. Os resultados do estudo apontam que os planos de saúde, em sua média, deverão atingir o equilíbrio entre despesas e receita em 2020, em consequência do envelhecimento da população brasileira e do aumento do número de aposentados, que, em geral, são a maioria da população conveniada dos planos individuais. Já os beneficiários dos planos coletivos, de acordo com Kelles, é formada basicamente por pessoas em idade ativa.
Segundo o demógrafo, o envelhecimento da população acarretará um aumento sem precedentes na demanda por serviços de saúde, sobretudo as taxas de internação, que representam cerca de 50% das despesas assistenciais das operadoras. Kelles alerta, porém, que a situação dos planos individuais já é preocupante. “Eles já são deficitários, sendo sustentados pelas demais carteiras de clientes dos planos de saúde. As despesas assistenciais e administrativas já superam a receita dessa modalidade. Por enquanto, eles são subsidiados pelos planos coletivos, que contam com conveniados que demandam menos serviços de saúde. Porém, com o envelhecimento da população, essa possibilidade de subsídio vai terminar”, explica o pesquisador.
Debate envolve fundo de reserva
Encontrar soluções para evitar um colapso na saúde suplementar é um desafio que, para o pesquisador Fernando Kelles, exige um debate que deve envolver tanto a esfera privada quanto a pública, já que a realidade do envelhecimento populacional também irá afetar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Como política para se tentar reduzir – ou pelo menos estabilizar – as taxas de utilização de serviços de saúde com a idade, é importante investir na prevenção de fatores de risco para a saúde e no estímulo aos hábitos saudáveis de vida”, aponta o demógrafo.
José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante institucional das seguradoras, reconhece que as empresas estão preocupadas com o provável aumento dos gastos com saúde, especialmente com a maior prevalência de doenças crônicas e consequentes tratamentos longos e dispendiosos na população idosa. Ele lembra que há uma limitação na cobrança dos planos de saúde para idosos, já que a o valor dos planos da última faixa etária não pode ser superior a seis vezes ao cobrado dos conveniados que estão na primeira.
Uma possível alternativa, segundo Cechin, seria uma política de Previdência, como a proposta do VGBL Saúde, que ainda está em processo de aprovação pelo Ministério da Fazenda. “Funcionaria como uma poupança durante os anos em que a pessoa é assalariada para que o valor seja sacado quando ela envelhecer e, com isso, ajudar a cobrir despesas de saúde depois da aposentadoria”, explica.
A ideia de guardar dinheiro para eventualidades de saúde no futuro já havia passado pela cabeça da agente administrativa Alminda da Conceição Rezende Rosa, de 38 anos. A vontade aumentou ao ver a mãe internada por mais de 40 dias e com dificuldade para encontrar vagas em hospitais, mesmo sendo conveniada – ela acabou falecendo. “Além disso, tenho um filho de um ano e já enfrento pronto atendimentos lotados quando preciso levá-lo. Penso em como vai ser daqui para a frente e acho importante pensar em forma de assegurar també a minha própria saúde, pelo bem dele.” (CL)
Anvisa de olho no remédio falso
Além das dores de cabeça com os planos de saúde e falhas no sistema público os brasileiros têm que ficar atentos também com os medicamentos comprados. Remédios populares, como emagrecedores, suplementos alimentares e os reguladores de disfunção erétil e até produtos “tarja preta”, de alto custo, são falsificados e entram aos milhões no país. O ponto final são as farmácias irregulares, feiras e barracas de ambulantes. Ao todo, em 2012, 2,7 milhões de unidades (caixas e frascos) de medicamentos foram apreendidos, frente aos pouco mais de 1,6 milhão recolhido pela Receita Federal em 2011. Uma boa parte dos itens falsos, no entanto, continua circulando e colocando em risco a saúde do consumidor, o que forçou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a tomar providências.
Para mitigar o problema, a reguladora resolveu tirar da gaveta o projeto de regulamentar a rastreabilidade dos remédios, idealizado em 2005. Há a intenção, inclusive, de lançar um aplicativo de celular para que os brasileiros possam identificar se o item adquirido tem registro na agência e é verdadeiro. A consulta públicou terminou no última 9, mas a lei ainda não tem data para sair. Até hoje, apenas uma reunião foi firmada entre a Anvisa e a cadeia farmacêutica (indústria, atacado e varejo).
Segundo a Receita, estima-se que os produtos apreendidos em 2012 correspondem a cerca de R$ 7 milhões. Além de remédios falsos, entram na lista itens sem registro e produtos contrabandeados.