A secretária de desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Heloisa Menezes, e o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, afirmaram nesta terça-feira que existe no governo discussão para aplicar exigências de conteúdo local para áreas de energia que hoje não contam com obrigação. O objetivo, segundo eles, é aumentar as metas de conteúdo local. Eles participaram do lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras.
Atualmente, na área de petróleo, há exigências regulatórias apenas para exploração e produção (E&P). Almeida afirmou que esta área continua sendo prioritária e garantiu que a 12ª rodada de leilão de blocos exploratórios seguramente terá exigências maiores de conteúdo local. As concessões são reguladas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e as áreas de partilha, pelo ministério de Minas e Energia. "Há uma diretriz geral para adoção de conteúdo local para todos os setores onde se aplique", disse Heloísa.
Os secretários explicaram que as exigências precisam de respaldo jurídicos e instrumentos regulatórios. Almeida confirmou que há estudos no governo para aplicar exigências para refinarias ou plantas de processamento de derivados de petróleo. Porém, segundo ele, esses são exemplos menos urgentes do que E&P, por já contarem com elevados índices de componentes nacionais.