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Estado de Minas

Formalização de domésticas e custo sobem

Relatório da OIT mostra que menos de 30% das domésticas do país possuem carteira assinada. Encargos caros, emprego farto e mínimo em alta transformam empregadas em artigo de luxo


postado em 20/07/2012 06:00 / atualizado em 20/07/2012 07:31

Fonte de renda ainda importante para as mulheres no Brasil, o serviço doméstico ganhou status de artigo caro e escasso para as famílias de classe média, num país de taxas baixas de desemprego e que combinou grande avanço na escolaridade à elevação do salário mínimo acima da inflação (para 2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê que a remuneração básica chegue a R$ 667). Foi o bastante para as mulheres, o público que predomina na atividade, sobretudo as mais jovens, buscarem preparo profissional e almejarem postos de trabalho que exigem maior qualificação. Nesse cenário que se beneficiou do crescimento econômico recente do país, a mão de obra doméstica ficou rara e começa a abrir oportunidades para trabalhadores estrangeiros pleitearem essas vagas.

Para quem se acostumou a manter um empregado doméstico, os gastos subiram ao ritmo da melhora dos salários e da proteção legal que esse trabalhador ganhou no Brasil. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 152 mil pessoas vivem da atividade, conforme dados de maio da Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pela Fundação João Pinheiro, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego. O universo de ocupados na função é praticamente o mesmo de 2011 (151 mil).  

Nos últimos 11 anos, segundo o Dieese, a renda média real (descontada a inflação) desses trabalhadores cresceu 59%, saindo de R$ 398 em 2001 para R$ 633 em 2011. Foi como um foguete na comparação com a evolução de 21,5% no mesmo
Clique na imagem para ampliar(foto: fonte: mercado mineiro e anefac)
Clique na imagem para ampliar (foto: fonte: mercado mineiro e anefac)
período do total de ocupados na Grande BH. Eles saíram também favorecidos com o movimento de formalização do emprego no Brasil e ganharem direitos sociais, como adicional de férias e a previdência. De outro lado, a legislação passou a exigir a carteira assinada para empregados que trabalharem a partir de dois dias por semana.

O economista da Fundação João Pinheiro, Plínio de Campos Souza vê uma tendência de que novas contratações se tornem cada vez mais difíceis, abrindo espaço para os estrangeiros, como ocorria com brasileiros seguindo para os Estados Unidos na década de 1990. “Acredito nisso. Se o Brasil continuar a crescer num ritmo maior que o de outros países, latino-americanos podem vir para cá exercer funções de que não gostamos. Em São Paulo, já temos bolivianos no setor de costura”, afirma Campos, que decidiu com a mulher manter uma faxineira em casa apenas uma vez por semana.

Não foi também sem motivo que Maria das Graças Lacerda, trabalhando há 40 anos como agenciadora de empregadas, optou por não ter a mensalista devido aos altos custos decorrentes da contratação formal. Além do vencimento mensal, férias, décimo terceiro salário e o vale-transporte significam ônus adicional para o empregador. “Pelo fato de eu não ter mais filhos pequenos, quis me desfazer desse luxo”, reconhece. “Meus clientes são todos de alto poder aquisitivo e pagam até R$ 5 mil para suas empregadas. Mas quem pertence às classes C, D e E dificilmente tem uma empregada porque ela é responsável por uma retirada mensal brusca de R$ 1,5 mil do bolso do patrão”, revela.

A relações-públicas Ana Cristina Carneiro Teixeira não pode dispensar a empregada em função dos cuidados com a filha, Luiza,de 10 anos(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
A relações-públicas Ana Cristina Carneiro Teixeira não pode dispensar a empregada em função dos cuidados com a filha, Luiza,de 10 anos (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Para a relações-públicas Ana Cristina Carneiro Teixeira e o marido, não há como evitar a despesa de mais de R$ 1 mil por mês para manter a profissional. O casal precisa da empregada para cuidar da filha, Luiza, de 10 anos. “Pago um salário mínimo e o vale-transporte e só não pago um salário maior porque o valor do transporte é muito alto”, diz Ana.

Ela pretende manter a funcionária até a filha conquistar certa independência e garantir-lhe tranquilidade para ter apenas uma diarista. Para as famílias com filhos crescidos é mais vantajoso contar com uma diarista uma vez por semana, segundo levantamento feito pelo site de pesquisas Mercado Mineiro e Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Nestes casos a economia chega a R$ 157,97. Já as famílias com filhos pequenos lucram mais ao optar pela empregada doméstica, já que com o serviço podem economizar mensalmente R$ 475,23.


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