Brasília – O Banco Central seguiu a cartilha do Ministério da Fazenda e deu ontem incentivos aos bancos para abrirem os cofres em operações de crédito de curto prazo. A meta é estimular a economia neste fim de ano e fazer com que a atividade comece 2012 a pleno vapor. O governo tem em mãos dados mostrando que o Produto Interno Bruto (PIB) pode ter sido negativo no terceiro trimestre e corre o risco de ficar próximo de zero entre outubro e dezembro. Para convencer as instituições a ampliar o crédito direto ao consumidor (CDC), os empréstimos consignados e pessoais e os financiamentos de veículos, o BC reduziu a exigência de capital para transações com vencimento em até 60 meses. Com isso, o governo começou a desmontar as ações macroprudenciais adotadas no fim de 2010 para conter a inflação. As novas medidas se seguem à queda da taxa básica de juros (Selic), que já recuou um ponto percentual e deve cair mais 0,50 ponto no fim do mês.
Em compensação, o BC arrochou as operações de longo prazo (acima de cinco anos), com risco de inadimplência maior. Nesses casos, os bancos terão que dispor de mais dinheiro em caixa se quiserem financiar os consumidores. O denominado fator de ponderação de risco dobrará, passando de 150% para 300%. O risco normal, exigido pelo Acordo de Basileia, é de 100%. A elevação significa que, para manter ou fazer novas operações com os clientes nessa situação, o banco terá que ter mais capital próprio. Se o risco fosse normal, por exemplo, de cada R$ 1 mil emprestados, o banco teria que ter R$ 110 de capital próprio. Na nova sistemática, os bancos terão que contar com R$ 330 de capital próprio.
De acordo com cálculos do economista José Márcio Camargo, o nível de endividamento das famílias já ultrapassa 43% da renda. Como os consumidores brasileiros não têm por hábito observar os juros, mas apenas se a prestação cabe no bolso, o risco de atraso no pagamento cresce proporcionalmente ao prazo. Durante o longo tempo de financiamento, as famílias pegam novos empréstimos e a soma compromete parcela considerável do salário.
PRESSÃO MENOR
O BC aliviou a exigência de capital dos bancos para os créditos de curto prazo, elevada no fim de 2010 com outras medidas. O crédito consignado concedido com prazo de até 60 meses está voltando para o nível de ponderação de risco normal, de 100%, em vez dos 150% exigidos desde dezembro. Para Renato Oliva, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a decisão foi acertada e vai ajudar no equilíbrio financeiro dos bancos. “O BC está mostrando que está atento à gestão de passivos e avisando às famílias que se preocupa com o endividamento de longo prazo.”
A mesma coisa ocorreu com o financiamento de veículos. O BC retirou a exigência da entrada entre 20% e 40% do preço do veículo para fins de ponderação de risco. Até agora, a pontuação podia ser baixa para os financiamentos de até 60 meses. Com isso, o banco tinha que colocar menos capital no caso de uma entrada maior. Isso agora fica a critério da instituição. Independentemente da entrada, o BC está agora de olho no prazo. Por isso, foi mantido em 150% o fator de ponderação para os financiamentos acima de 60 meses.
O BC também mexeu no nível de capital para a manutenção, pelos bancos, dos planos de previdência complementar aberta. E resolveu aliviar o bolso do consumidor que está pendurado no cartão de crédito, mantendo em 15% o pagamento mínimo da fatura mensal. Assim, se a dívida é de R$ 1 mil, o cliente tem a obrigação de quitar ao menos R$ 150, arcando com juros de mais de 10% ao mês sobre o saldo devedor no mês seguinte. Esse piso seria elevado para 20% em dezembro como forma de diminuir o alto endividamento dos brasileiros por causa das pesadas taxas do cartão, atualmente as mais elevadas do mercado. (Com Victor Martins)