A cúpula da Zona Euro concluída na madrugada desta quinta-feira determinou uma série de medidas para resolver a crise do euro, entre elas uma redução de 50% da dívida grega nas mãos de credores privados e o reforço do fundo de resgate europeu.
- AJUDA À GRÉCIA
Os bancos e os fundos de investimento privados com dívida grega aceitaram renunciar a 50% de seu investimento em títulos com vencimento até 2020: concretamente, a partir de janeiro de 2012 trocarão seus títulos de dívida grega por outros que valerão a metade. Isso significa uma redução de 100 bilhões de euros da dívida soberana grega, dos 350 bilhões de euros atuais.
O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) aportará a seus credores privados 30 bilhões de euros em garantias para a nova dívida.
O acordo de 21 de julho, que previa a concessão por UE e FMI de um novo empréstimo de 109 bilhões de euros à Grécia, foi substituído por outro de 100 bilhões de euros até 2014, que será acompanhado de perto pelos credores para garantir a realização das reformas exigidas ao país.
Atenas terá de conseguir 15 bilhões de euros para reduzir sua dívida, mediante privatizações.
- RECAPITALIZAÇÃO DE BANCOS
Os bancos terão de ampliar seu capital próprio, a partir de 30 de junho de 2012, para 9% do total de seus ativos.
Para consegui-lo, os "bancos terão de recorrer em primeiro lugar a fontes de capital privado". Enquanto buscam esse objetivo, terão de cumprir certas condições sobre a "divisão de dividendos e o pagamento de bônus".
A Autoridade de Bancos Europeia (ABE) estimou na quarta-feira em 109 bilhões de euros a necessidade para recapitalizar as 70 instituições financeiras europeias. Os bancos gregos são os mais necessitados, com 30 bilhões de euros, seguidos pelos espanhóis com 26,261 bilhões de euros e pelos italianos, com 14,77 bilhões de euros.
- REFORÇO DO FUNDO DE AJUDA AO EURO
A capacidade de empréstimo do Feef, que atualmente é de 440 bilhões de euros, aumentará para 1 trilhão de euros.
Dois mecanismos terão de ser criados para isso. O primeiro consistirá em garantir uma parte das eventuais perdas dos investidores privados quando comprarem títulos de dívida soberana no mercado primário.
O outro consistirá em criar um ou vários fundos especiais (special purpose vehicle) destinado a atrair investidores externos privados ou públicos, como países emergentes. O texto fala, sem dar detalhes, de "uma cooperação ainda mais estreita com o Fundo Monetário Internacional".
- MAIOR DISCIPLINA FISCAL
As regras de ouro sobre o equilíbrio orçamentário serão generalizadas. Entre as medidas previstas para reforçar a disciplina fiscal comum da União Monetária está "a adoção por cada Estado-membro de regras sobre um orçamento equilibrado que cumpram o Pacto de Estabilidade e de Crescimento na legislação, de preferência no nível constitucional ou equivalente para o fim de 2012", afirma o texto.
- MAIS GOVERNANÇA ECON?MICA PARA A ZONA EURO
Reuniões do nível máximo da Zona Euro ocorrerão duas vezes por ano. Serão presididas, ao menos em um primeiro momento, pelo presidente da UE, o belga Herman Van Rompuy. Considera-se também uma mudança do tratado da UE.
- PAPEL DO BCE
Os governos da Zona Euro poderão continuar tendo um papel do BCE de ajudar os países fragilizados como Itália e Espanha. O futuro presidente Mario Draghi prometeu continuar por esse caminho se isso for necessário.